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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Habilitação de Crédito para fazer constar o valor devido de R$ 4.671,83, de natureza quirografária, em favor de Erinaldo da Conceição Santos Júnior, atualizado em 18/12/2019. Sem ônus sucumbencial.[...] (01/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIORCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIORCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ALVES COSTA NETA· OAB SE 2373· CPF 712.***.***-72

Autor:

RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA· OAB SE 11612· CPF 055.***.***-60

Reu:

ELIZABETH ALVES COSTA NETA· OAB SE 2373· CPF 712.***.***-72

Reu:

RISOMARA LIMA DIAS DE SANTANA· OAB SE 11612· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA PIMENTA DE OLIVEIRA RIOSCPF

ARIANA RIBEIRO AMORIMCPF

ELISANGELA DA SILVA SOUZACPF

IRACEMA CARNEIRO MAGALHAESCPF

MARIVALDA COSTA BAHIACPF

+ 50 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 031378· CPF 018.***.***-73

Reu:

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 033819· CPF 014.***.***-07

Outros

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 019545

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEDSON GONCALVES EVANGELISTACPF

DEYSE EMILIA SOARES DE AQUINOCPF

JOANA SANTANA LACERDACPF

ANTONIO GILSON OLIVEIRACPF

LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVESCPF

+ 50 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 031378· CPF 018.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· CPF 810.***.***-68

Reu:

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 033819· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA BISPO DA SILVACPF

TATIANE NASCIMENTO PORTOCPF

MARCIENE MATO GROSSO CERQUEIRACPF

CLAUDIONOR DA SILVA CONCEICAOCPF

RAIMUNDA CRISTINA MARQUES DOS SANTOSCPF

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000473072017805023720251215101754 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Abuso de PoderEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA DA ROCHA SILVA (EMBARGANTE)

10. CLEONICE PEDREIRA SALES SILVA (EMBARGANTE)

11. VERA SANTANA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (EMBARGANTE)

12. ANITA PEREIRA TOME DOS SANTOS (EMBARGANTE)

13. FREDSON ALVES PINTO (EMBARGANTE)

+ 48 outros

Reu

54. MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 33819· CPF 014.***.***-07

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 19545· CPF 810.***.***-68

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

VANDILSON PEREIRA COSTA· OAB BA 13481· CPF 118.***.***-04

Autor:

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 033819· CPF 014.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 33819· CPF 014.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 19545· CPF 810.***.***-68

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

VANDILSON PEREIRA COSTA· OAB BA 13481· CPF 118.***.***-04

Reu:

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 033819· CPF 014.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Reu

ALINE DOS SANTOS FELIXCPF

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

RITA DE CASSIA MOREIRACPF

LUZIVANIA DE JESUS CRUZCPF

CLEONICE PEDREIRA SALES SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO· OAB BA 19545· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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