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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

DAONE DO NASCIMENTO AMERICOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ KLEITON PEREIRA SILVA· OAB AL 020737· CPF 118.***.***-55

Reu:

DOUGLAS NOBRE DE LIRA· OAB AL 021375· CPF 070.***.***-25

Reu:

CAMILLA SOARES VILARINS TENORIO· CPF 089.***.***-20

Reu:

PEDRO ALLAN AMORIM BARBOSA· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAONE DO NASCIMENTO AMERICOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

DAONE DO NASCIMENTO AMERICOCPF

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (09/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Testemunhável

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAONE DO NASCIMENTO AMERICOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES JORGE DA SILVA

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DIEGO PEDRO DA SIVA

Reu

EDIBERTO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 007503

Outros

JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL· OAB AL 013449· CPF 084.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 007503· CPF 035.***.***-29

Autor:

JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL· OAB AL 013449· CPF 084.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ExplosãoContra a Incolumidade PúblicaAto Infracional+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 007503· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIBERTO JOSé DA SILVA

Reu

EDIBERTO JOSé DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 7503· CPF 035.***.***-29

Autor:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 007503· CPF 035.***.***-29

Autor:

JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL· OAB AL 013449· CPF 084.***.***-42

Reu:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 7503· CPF 035.***.***-29

Reu:

THIAGO PINHEIRO· OAB AL 007503· CPF 035.***.***-29

Reu:

JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL· OAB AL 013449· CPF 084.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Ediberto José da Silva - DESPACHO Foi apresentado nos autos pedido de remarcação do dia e hora designado para o julgamento desta ação penal perante o Tribunal do Júri. Verifiquei que o despacho que marcou a submissão desta ação penal a julgamento perante o Tribunal do Júri no dia 10 de junho de 2026 foi publicado no dia 18 de março de 2026. Por sua vez, o despacho do Juízo da Comarca de Barreiros (PE) que marcou o julgamento também de... (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIVALDO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. LINDOMAR SANTOS DE PAULA (AGRAVANTE)

3. NATHALIA FERNANDES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. WELLINGTON JOSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MATHEUS RAMOS BRAINER· OAB PE 50789· CPF 113.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES DENUNCIADO(A): EDUARDO FELIPE DA SILVA, ERIVALDO DA SILVA, NATHALIA FERNANDES DA SILVA, WELLINGTON JOSE DA SILVA, LINDOMAR SANTOS DE PAULA DECISÃO Compulsando-se os autos verifica-se que o TJPE deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito ajuizado pelo Ministério Público recebendo a denúncia, conforme Acórdão ID 34848537. Verifica-se ainda que tal decis... (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA· OAB MA 12895· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA· OAB MA 12895· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Retificação de Classe Processual (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Reu:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Reu:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Trânsito em julgado (22/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DA SILVA

Reu

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DA SILVA

Reu

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES· OAB SP 173453

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar ID:265692, referente a estes autos, devendo o procurador da parte, proceder ao seu preenchimento. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo. (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 28.073,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 28.073,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MS 9889· CPF 830.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES· CPF 693.***.***-15

Reu:

RAFAEL ROSA JUNIOR· OAB MS 13272· CPF 986.***.***-68

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MS 9889

Reu:

RAFAEL ROSA JÚNIOR· OAB MS 13272

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MS 9889

Reu:

RAFAEL ROSA JÚNIOR· OAB MS 13272

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MS 9889

Reu:

RAFAEL ROSA JÚNIOR· OAB MS 13272

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 28.073,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MS 9889

Autor:

CASSIUS BRUNO GARCIA BONAN

Reu:

RAFAEL ROSA JÚNIOR· OAB MS 13272

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DA SILVA

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MS 25456

Autor:

RAFAEL ROSA JUNIOR· OAB MS 13272· CPF 986.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804· CPF 693.***.***-15

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MS 25456

Reu:

RAFAEL ROSA JUNIOR· OAB MS 13272· CPF 986.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB MT 18804· CPF 693.***.***-15

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte Autora para, no prazo de 15 dias, emendar o seu requerimento de cumprimento de sentença de fls. 268/270, a fim de que retificar os seus cálculos, observando que é devido o importe de 19,55% (dezenove vírgula cinquenta e cinco) a título de honorários advocatícios de sucumbência, e não os 30% que consta em sua planilha, sob pena de indeferimento da petição inicial. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ERIVALDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2001

Distribuição

07/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALDIR FELIZARDO DE MIRANDA

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE CALDAS BELZ· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 68.950,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERIVALDO DA SILVACPF

ERIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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