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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Reu

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 006949· CPF 794.***.***-72

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· CPF 329.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA· OAB SP 348417· CPF 216.***.***-45

Reu:

CELSO D ALCANTARA BARBOSA· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 006949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CELSO D ALCANTARA BARBOSA· CPF 350.***.***-49

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 006949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/02/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA LIMA

Reu

MARIA ELIZABETE DO NASCIMENTO ALMEIDA

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA· OAB SP 348417· CPF 216.***.***-45

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 006949· CPF 794.***.***-72

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA· OAB SP 348417· CPF 216.***.***-45

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 006949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Francisco Pereira Lima Advogado: Antônio Pacheco Guerreiro Neto (OAB/MA 6.949) Requerida: Maria Elizabete do Nascimento Almeida Advogado: Celso D´Alcântara Barbosa (OAB/GO 15.663) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando o estágio avançado da presente ação rescisória, bem como o extenso conjunto probatório já constante dos autos, verifico que foram oportunizadas às partes todas as medidas instrutórias... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MICHELINE DIAS XAVIER

DANIEL RODRIGUES CARVALHOCPF

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Reu:

MICHELINE DIAS XAVIER· OAB MA 12274· CPF 007.***.***-25

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 2.354,81

Autor

MUNICíPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.354,81

Autor

MUNICíPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 643.983,17

Autor

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SANTOS· OAB MA 3977· CPF 062.***.***-72

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 39.800,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 643.983,17

Autor

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Reu:

ELIAS SANTOS· OAB MA 3977· CPF 062.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 16.881,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ministério Público do Estado do Maranhão Procurador: Paulo Roberto Saldanha Ribeiro Embargado: Francisco Pereira Lima Advogado: Fábio Gonçalves Lima (OAB/MA 8.862) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO EMBARGÁVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.... (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 16.881,02

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Retirado (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria Geral de Justiça Recorrido: Francisco Pereira Lima Advogado: Fábio Gonçalves Lima (OAB/MA 8.862) DECISÃO. No Tema Repetitivo n. 1.306, o Superior Tribunal de Justiça fixou as seguintes teses jurídicas: “1. A técnica da fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior (documentos e/ou pareceres) como razõ... (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 10.903,84

Autor

MUNICíPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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