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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EVILANE XAVIER DA SILVACPF

Reu

SOLAR MAGAZINE LTDA

ESMALTEC

Advogados

Autor:

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ· OAB CE 018908· CPF 741.***.***-00

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 018290· CPF 616.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 026581· CPF 027.***.***-40

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Outros

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 025314

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMALTEC

Reu

MARIA EVILANE XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Processo entranhado (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMALTEC S/ACNPJ

SOLAR MAGAZINE LTDACNPJ

Reu

MARIA EVILANE XAVIER DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDETE DE CARVALHO DIASCPF

Reu

ESMALTEC

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON SANTOS DE JESUSCPF

Reu

FERREIRA COSTA CIA LTDACPF

ESMALTEC S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WERIK SANTOS DE JESUS· OAB SE 12973· CPF 058.***.***-62

Reu:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Ato Ordinatório (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Dever de InformaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MICAELLE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ESMALTECCPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELLE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

ESMALTEC

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA LEONARDO BISPO

Reu

CASAS BAHIA

ESMALTEC

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA LEONARDO BISPO

Reu

CASAS BAHIA

ESMALTEC

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARINA LEONARDO BISPO ADV.: CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA - OAB: 8712-SE ADV.: RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA - OAB: 12260-SE REQUERIDO: CASAS BAHIA ADV.: CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE REQUERIDO: ESMALTEC ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CADASTREM-SE OS NOVOS ADVOGADOS E, UMA VEZ INSCRITA A PARTE DEVEDORA DE CUS... (21/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Remessa (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNEDIA COELHO UCHOACPF

Reu

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 028319· CPF 514.***.***-91

Autor:

JOSE DO CARMO BARRETO· CPF 060.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EUNEDIA COELHO UCHOA (AGRAVANTE)

Reu

2. TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA (AGRAVADO)

3. ESMALTEC S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Autor:

JOSÉ DO CARMO BARRETO· OAB CE 004885

Autor:

NAIR DE ARAUJO MONTEIRO· OAB CE 026387

Autor:

VICTORIA BARRETO LOPES· OAB CE 037305

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Reu:

JOSÉ DO CARMO BARRETO· OAB CE 004885

Reu:

NAIR DE ARAUJO MONTEIRO· OAB CE 026387

Reu:

VICTORIA BARRETO LOPES· OAB CE 037305

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 899.097,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 899.097,30

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 153.526,67

Autor

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Reu

MIECIO JORGE DIASCPF

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DALVA DE HOLANDA CAVALCANTICPF

Reu

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACPF

IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.ACPF

Advogados

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACPF

IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.ACPF

Reu

DALVA DE HOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DE HOLANDA CAVALCANTI

Reu

IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.ACNPJ

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DE HOLANDA CAVALCANTI

Reu

IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.ACNPJ

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA, IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as co... (04/02/2026)

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