ESMERALDINA FAUST NETA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA NETOCPF

ESMERALDINA PEREIRA MARINHO NETACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE SIMEAO ALMEIDA· OAB MA 13135· CPF 007.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA NETOCPF

ESMERALDINA PEREIRA MARINHO NETACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOSE SIMEAO ALMEIDA· OAB MA 13135· CPF 007.***.***-06

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (25/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS

MARCIA APARECIDA GUIMARAES

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Autor:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

Reu:

LUCIANA REBOUCAS LOURENCO· OAB DF 28952· CPF 012.***.***-96

Reu:

MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB DF 25924· CPF 997.***.***-91

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESMERALDINO BARBOZA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 5.621.497,59

Autor

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADECPF

Reu

KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDESCPF

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THALES PEREIRA OLIVEIRA· CPF 627.***.***-68

Autor:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE CASTRO LOBO· OAB DF 32901· CPF 391.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LARA DE MELO· OAB MG 158760· CPF 897.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Reu:

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 78063· CPF 417.***.***-34

Reu:

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB DF 73394· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE

Reu

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Autor:

CLAUDIO DE CASTRO LOBO· OAB DF 32901· CPF 391.***.***-68

Autor:

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB DF 73394· CPF 073.***.***-31

Autor:

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 78063· CPF 417.***.***-34

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Reu:

CLAUDIO DE CASTRO LOBO· OAB DF 32901· CPF 391.***.***-68

Reu:

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB DF 73394· CPF 073.***.***-31

Reu:

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 78063· CPF 417.***.***-34

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 96.987,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ILDO DOMINGUES VARGASCPF

MARIA APARECIDA DE JESUSCPF

SECULO XXI MODA E COMPLEMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STREIT FONTANA· OAB DF 13457· CPF 635.***.***-97

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

ADRIANA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA MAGALI DOS SANTOS· OAB DF 1771· CPF 023.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO MARTINS DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

3. ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL (RECORRIDO)

4. CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL (RECORRIDO)

5. DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARCIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162687/DF (2024/0295156-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: REINALDO MARTINS DOS SANTOS RECORRENTE: ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF001771 THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF020883 ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA - DF075173 RECORRIDO: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL RECORRIDO: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL ADVOGADOS: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF008696 VICENTE WILSON FERREIRA R... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO MARTINS DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

3. ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL (RECORRIDO)

4. CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL (RECORRIDO)

5. DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARCIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Autor:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Autor:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

Reu:

MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA· OAB DF 8696· CPF 059.***.***-82

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA· OAB DF 75173· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162687/DF (2024/0295156-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: REINALDO MARTINS DOS SANTOS RECORRENTE: ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF001771 THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF020883 ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA - DF075173 RECORRIDO: ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL RECORRIDO: CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL ADVOGADOS: MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF008696 VICENTE WILSON FERREIRA R... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SULCNPJ

ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SULCNPJ

Reu

JUNIOR CESAR PEREIRA DE PAIVA

JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA

DARLAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REBOUCAS LOURENCO· OAB DF 28952· CPF 012.***.***-96

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Autor:

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES· OAB DF 30312· CPF 279.***.***-43

Autor:

LARISSE SOUZA DA SILVA· OAB DF 33468· CPF 736.***.***-00

Autor:

VICENTE WILSON FERREIRA REIS· OAB DF 13472· CPF 152.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

Reu:

BRUNO ALVES BARBOSA· OAB DF 64541· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIZABETH BONACH BARBOSACPF

VANESSA CRISTINA BONACH BARBOSA DE PINHOCPF

STELLA VIANA BONACH COELHOCPF

JOAO PAULO BONACH BARBOZA COELHOCPF

Reu

ESMERALDINO BARBOZA NETOCPF

VIVIANE KARLA BONACH BARBOZACPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ROBERTO MARCIO VIANA COELHO· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.530.000,00

Autor

KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDESCPF

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LARA DE MELO· OAB MG 158760· CPF 897.***.***-87

Autor:

CLAUDIO DE CASTRO LOBO· OAB DF 32901· CPF 391.***.***-68

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPPCNPJ

KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDESCPF

Reu

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.530.000,00

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPPCNPJ

KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDESCPF

Reu

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE CASTRO LOBO· OAB DF 32901· CPF 391.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LARA DE MELO· OAB MG 158760· CPF 897.***.***-87

Autor:

LARISSA VIDAL SOARES MOREIRA· OAB DF 46577· CPF 037.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ· OAB DF 12674· CPF 385.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA· OAB DF 12386· CPF 611.***.***-00

Reu:

ESMERALDINO BARBOSA NETO· OAB DF 3902· CPF 049.***.***-53

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2024)

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