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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

BRUNO MACEDO DIAS· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 082542· CPF 007.***.***-50

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

WELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 131428· CPF 090.***.***-78

Reu:

BRUNO MACEDO DIAS· CPF 096.***.***-57

Reu:

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO· CPF 051.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ato NormativoRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 029.***.***-46

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO· CPF 095.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO· CPF 080.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

LUPATECH S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 029.***.***-46

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· CPF 121.***.***-45

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (30/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Reu

2. LUPATECH S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB RJ 225559

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 225311· CPF 029.***.***-46

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB RJ 225559

Reu:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 225311· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006523-65.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUPATECH S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RJ225311) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) DESPACHO/DECISÃO Evento 100 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. (sp) (03/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA· OAB RJ 179258· CPF 052.***.***-13

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· OAB RJ 167403· CPF 124.***.***-20

RAONI DA CRUZ CHAVES· OAB RJ 108845

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPSA02 (12/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAONI DA CRUZ CHAVES· CPF 076.***.***-09

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA· CPF 052.***.***-13

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICUNHA SIDERURGIA S/ACNPJ

Reu

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Outros

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB DF 054441

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB DF 050412

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Reu

VICUNHA SIDERURGIA S/A

Advogados

Autor:

PATRICE GILLES PAIM LYARD· OAB RJ 121558· CPF 080.***.***-73

Autor:

FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA· CPF 012.***.***-04

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

MARA ROCHA AGUILAR· CPF 609.***.***-15

Autor:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

Reu:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Reu:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Ações de Companhias AbertasIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VICUNHA SIDERURGIA S A

BNDES PARTICIPACOES S A BNDESPAR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

OSMAR RICKLICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Autor:

LUCIANA VILELA GONCALVES· OAB SP 160544· CPF 204.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB RJ 126990· CPF 879.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

BRUNA SCINSKAS RICHTER· CPF 077.***.***-30

Outros

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE LOS RICKLICPF

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

MARCELO LOS RICKLICPF

OSMAR RICKLICPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 654.402,76

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO DE PAULACPF

MARY HELAL DE PAULACPF

CHRISTIANO HELAL DE PAULACPF

TARCISO LELES DE PAULACPF

LEILA MARIA CANCELLIERI DE PAULACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· OAB RJ 149924· CPF 085.***.***-75

Autor:

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 022862· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de CESSÃO DE CRÉDITO nº 466483/2026 (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO HELAL DE PAULACPF

LEILA MARIA CANCELLIERI DE PAULACPF

MANOEL FRANCISCO DE PAULACPF

MARY HELAL DE PAULACPF

TARCISO LELES DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00135299620184025001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0154546-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0108264-2. (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 654.402,76

Autor

CHRISTIANO HELAL DE PAULACPF

MARY HELAL DE PAULACPF

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

LEILA MARIA CANCELLIERI DE PAULACPF

MANOEL FRANCISCO DE PAULACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Autor:

ALBERTO NEMER NETO· CPF 054.***.***-07

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 011612· CPF 088.***.***-01

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0013529962018402500120260320135214 (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171297/RJ (2024/0353858-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADOS: NATALI NUNES DA SILVA - DF024439 CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - DF034238 LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA - DF045157 FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES - DF039513 LUCAS LICY RIBEIRO MELLO - MG181883 AGRAVADO: MINISTÉRIO DA FAZENDA AGRAVADO: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR A... (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Reu

BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-CHEFE DAS EMPRESAS DO SISTEMA BNDES (BNDES/BNDESPAR/FINAME) (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Advogados

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· OAB DF 024439· CPF 104.***.***-60

Autor:

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB DF 034238· CPF 028.***.***-13

Autor:

LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA· CPF 033.***.***-52

Autor:

FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES· OAB DF 039513· CPF 924.***.***-72

Autor:

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO· OAB MG 181883· CPF 099.***.***-36

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045510102022402510120250821111855 (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO· OAB MG 181883· CPF 099.***.***-36

Autor:

FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES· OAB DF 039513· CPF 924.***.***-72

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· OAB DF 024439· CPF 104.***.***-60

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

RENATO GOLDSTEIN· CPF 983.***.***-00

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

RAONI DA CRUZ CHAVES· CPF 076.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5045510102022402510120240917155416 (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

MARILENE LOS RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

OSMAR RICKLICPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

OSMAR RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 082542· CPF 007.***.***-50

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

WELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 131428

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

WELLINGTON BASÍLIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 131428· CPF 090.***.***-78

Autor:

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL· OAB RJ 090412· CPF 047.***.***-37

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 17.887.711,33

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Reu:

THADEU DE JESUS E SILVA· OAB PA 001410· CPF 001.***.***-78

Outros

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 082542

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197279/RJ (2025/0046081-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADO: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO - RJ082542 RECORRIDO: MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDA ADVOGADO: THADEU DE JESUS E SILVA - PA001410 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 17.887.711,33

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MAJONAV TRANSPORTE FLUVIAL DA BACIA AMAZONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 082542· CPF 007.***.***-50

Reu:

THADEU DE JESUS E SILVA· OAB PA 001410· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 84555/2026 - AgInt (27/04/2026)

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