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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMUALDO OLIVEIRA MELO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAPHAELA NEIVA BATISTA· OAB PB 15663· CPF 058.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 776.186,59

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (29/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

SEMENTES SELECIONADAS VITORIA LTDACNPJ

FERNANDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA· CPF 027.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA REIS· CPF 586.***.***-04

Reu:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 002652· CPF 026.***.***-49

Reu:

ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. SEMENTES SELECIONADAS VITORIA LTDA (AGRAVADO)

3. FERNANDO ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 002652· CPF 026.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Autor:

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 011962

Autor:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA· OAB GO 033532

Reu:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 002652· CPF 026.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Reu:

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 011962

Reu:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA· OAB GO 033532

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 776.186,59

Autor

FERNANDO ALVES PEREIRA E OUTRO

SEMENTES SELECIONADAS VITORIA LTDACNPJ

Reu

RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTECPF

Outros

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 011962

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 002652· CPF 026.***.***-49

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA· OAB GO 033532

ALESSANDRA REIS· OAB GO 012516

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (11/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRACPF

SEMENTES SELECIONADAS VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA· CPF 027.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA REIS· CPF 586.***.***-04

Reu:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 002652· CPF 026.***.***-49

Reu:

ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1179667/2025 - EDcl no AgInt no (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 9.541.295,50

Autor

LIRIO GIONGOCPF

RAFAELA GIONGO FREITASCPF

VERA LUCIA GIONGOCPF

Reu

WLAMIR RESENDE MELLO

ESPOLIO DE LEOCADIA DE CARVALHO MELLOCPF

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADOCPF

Outros

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 022568

JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 010193· CPF 304.***.***-15

TIAGO BOITA LAUDE· OAB DF 19278

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB DF 067827

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (12/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRIO GIONGOCPF

VERA LUCIA GIONGOCPF

RAFAELA GIONGO FREITASCPF

Reu

STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADOCPF

WLAMIR DE REZENDE MELOCPF

LEOCADIA DE CARVALHO MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO

Reu

RAFAELA GIONGO FREITASCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA· OAB GO 34358· CPF 031.***.***-26

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Autor:

JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 10193· CPF 304.***.***-15

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Autor:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA· OAB GO 34358· CPF 031.***.***-26

Reu:

JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO· OAB GO 10193· CPF 304.***.***-15

Reu:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

JIVAGO TOMAS DA CUNHA· OAB GO 22255· CPF 865.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí/GO PROCESSO Nº: 0362611-14.2014.8.09.0093 POLO ATIVO: STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO POLO PASSIVO: LIRIO GIONGO DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela executada Rafaela Giongo Freitas e outros no mov. 363. Em preliminar, alega a nulidade da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 66.295 por ofensa ao... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 893.755,66

Autor

SELMA DE FATIMA PIROLLA VAN VLIET

JOANES HERMANUS VAN VLIET

MARIZA SOUZA VAN VLIET

GERALDO JOHANNES VAN VLIET

Reu

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CARVALHAES TELES

Autor:

DOUGLAS LOPES LEAO

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 017129

Outros

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

LORENA ALVES VIEIRA COUTO· OAB GO 052595

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 054297

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

BEATRIZ AGNES· OAB GO 017378

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO MACHADO BORGESCPF

Reu

GERALDO JOHANNES VAN VLIETCPF

JOANES HERMANUS VAN VLIETCPF

MARIZA SOUZA VAN VLIETCPF

SELMA DE FATIMA PIROLLA VAN VLIETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DE FATIMA PIROLLA VAN VLIETCPF

Reu

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LOPES LEÃO· OAB GO 13950· CPF 457.***.***-68

Autor:

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 11962· CPF 450.***.***-91

Autor:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Autor:

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 7967· CPF 290.***.***-63

Autor:

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 011962

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Reu:

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 011962

Reu:

ANTONIO DE LAS CUEVAS· OAB GO 054297

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 017129

Reu:

AIBES ALBERTO DA SILVA· OAB GO 007967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 4.903.731,22

Último movimento: Cálculo de Custas (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

GERALDO JOHANNES VAN VLIETCPF

SELMA DE FATIMA PIROLLA VAN VLIETCPF

MARIZA SOUZA VAN VLIETCPF

JOANES HERMANUS VAN VLIETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 776.186,59

Autor

FERNANDO ALVES PEREIRA E OUTRO

SEMENTES SELECIONADAS VITORIA LTDA-MECNPJ

Reu

RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTECPF

Outros

ROMUALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 11962· CPF 450.***.***-91

WANDERSON MATHEUS DE SOUSA REIS· OAB GO 62564· CPF 043.***.***-29

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTECPF

Reu

FERNANDO ALVES PEREIRACPF

SEMENTES SELECIONADAS VITORIA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA NOVATO· CPF 027.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA REIS· CPF 586.***.***-04

Reu:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Reu:

ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 773.090,63

Último movimento: Autos Conclusos (09/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR ALVES LACERDACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· CPF 893.***.***-87

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Autor:

ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 450.***.***-91

Autor:

RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/08/2016)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.606.140,88

Último movimento: Certidão Expedida (26/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.606.140,88

Autor

DIVA JOSE DA SILVACPF

DIVINO JOSé MAGRO DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DE SACPF

GLORIA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO· CPF 578.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRESSA BATISTA CARDOSO· CPF 006.***.***-51

Reu:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Reu:

ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (20/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Certidão Expedida (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RABELO· CPF 168.***.***-68

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Autor:

ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO· CPF 450.***.***-91

Reu:

FLAVIO DOURADO GABALDO· CPF 343.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR FERRARI MASCARENHAS· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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