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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 2.157,07

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ASSAD HADDADCPF

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 2.120,60

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 2.120,60

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 1.946,21

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ELSON RIBEIRO DA COSTA

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO DA COSTA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 521,50

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MARIA ALBINA TUPAN

Advogados

Autor:

CLOVIS FIGUEIREDO CARDOSO· OAB MT 4186· CPF 057.***.***-98

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALBINA TUPAN em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 14.330,46

Autor

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Autor:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Autor:

THAYELLE CRISTINNE AMORIM VENDRAMINI· CPF 040.***.***-23

Autor:

VENDULA LOPES CORREIA· OAB MT 25631· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 16.835,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES CARVALHOCPF

GUILHERME FRANCO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Reu:

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE· OAB MT 19531· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 42.997,69

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LYORIANO VIRGILIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LYORIANO VIRGILIO DA CONCEICAO em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2005

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.726,21

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ARTULINO FORGACA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de distribuição de processos digitalizados (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.726,21

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ARTULINO FORGACA DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

18/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA DO VALE BRANDAOCPF

JANETE DE FATIMA BRANDAOCPF

ELIAS BATISTA BRANDAOCPF

JANIZIS PETRONILIA BRANDAOCPF

SONIA MARIA DIAS DE MOURA BRANDAOCPF

+ 10 outros

Reu

ESPOLIO DE SILVIO EVILASIO BRANDAO

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Autor:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Reu:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 6.002,51

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ASSAD HADDADCPF

Advogados

Autor:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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