EUROPA VIDEO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 7.972,29

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELMEM DAIBERT FEOCPF

Reu

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA DE OLIVEIRA FEO· OAB MG 75571

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA FEO

Reu:

ROSANA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA· OAB MG 170717

Reu:

DHOY FERNANDES NEVES· OAB MG 171252

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA MECNPJ

Reu

VELMEM DAIBERT FEOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA FERREIRA DE SOUZA

Autor:

DHOY FERNANDES NEVES· OAB MG 171252

Autor:

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA· OAB MG 170717

Reu:

CHRISTINA DE OLIVEIRA FEO· OAB MG 75571

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA FEO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 960.204,68

Autor

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WALDECY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR· OAB PI 017610· CPF 059.***.***-81

Autor:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· CPF 453.***.***-15

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 005973· CPF 884.***.***-72

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

Outros

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 025733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199188/PI (2025/0057320-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WALDECY GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADOS: LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA012193 GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA - MA025733 RECORRIDO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR - PI017610 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDECY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· CPF 606.***.***-07

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR· OAB PI 017610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para WALDECY GONCALVES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 446850/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 960.204,68

Autor

WALDECY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 005973· CPF 884.***.***-72

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR· OAB PI 017610· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (21/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALDECY GONCALVES DE ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

2. EUROPA INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 25733· CPF 606.***.***-07

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 025733

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 25733· CPF 606.***.***-07

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 025733

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no REsp 2199188/PI (2025/0057320-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: WALDECY GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADOS: LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA012193 GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA - MA025733 EMBARGADO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR - PI017610 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO CAVALCANTICPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 33360· CPF 025.***.***-98

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· OAB PI 6440· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 97.281,84

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 97.281,84

Autor

FRANCISCO HELIO SOARES DA SILVACPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· OAB PI 6440· CPF 453.***.***-15

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 140.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 140.800,00

Autor

WANDERLEI GOMES DE SOUSACPF

Reu

EUROPA URBANISMO LTDACNPJ

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 150.391,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 150.391,38

Autor

ELIZANE MARIA SALES DE CASTROCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· CPF 606.***.***-07

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANE MARIA SALES DE CASTROCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 25733· CPF 606.***.***-07

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 25733· CPF 606.***.***-07

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELIZANE MARIA SALES DE CASTRO EMBARGADO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDI... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANE MARIA SALES DE CASTROCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 25733· CPF 606.***.***-07

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· OAB MA 25733· CPF 606.***.***-07

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELIZANE MARIA SALES DE CASTRO EMBARGADO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDI... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

Reu

FABIO MEHANNA DOS SANTOS CARVALHOCPF

ITAMAR GONCALVES DE SOUZA COSTACPF

RAIMUNDA MARIA DE SOUSA

GASTAO RODRIGUES DE SOUSACPF

PROGB - PROJETO FLORESTAL E AGROPECUARIO VEREDA DO GADO BRAVO LTDA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA· OAB PI 1093· CPF 066.***.***-20

Reu:

MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA· OAB PI 1108· CPF 073.***.***-25

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 60.397,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 60.397,72

Autor

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESE... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0816091-25.2023.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0816091-25.2023.8.18.0140, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0816091-25.2023.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0816091-25.2023.8.18.0140, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL... (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 960.204,68

Autor

WALDECY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· OAB PI 6440· CPF 453.***.***-15

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 960.204,68

Autor

WALDECY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE ANTAO DE SOUSA FILHO· OAB PI 6440· CPF 453.***.***-15

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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