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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 43.471,06

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

EUVALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 43.471,06

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

EUVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 43.471,06

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

EUVALDO BATISTA DOS SANTOS

EUVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. EUVALDO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3191158/BA (2026/0074340-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADOS: JANAINA AGEITOS MARTINS - SP275154 JOAO DE PAULA MARTINS NETO - PE043803 AGRAVADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: EUVALDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO JOSE COSTA LIMA - BA037143 DECISÃO Em face das razões apresentadas no agravo de e-STJ fls. 446/452, determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. EUVALDO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Autor:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Autor:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSE COSTA LIMA· OAB BA 37143· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO DE PAULA MARTINS NETO· OAB PE 43803· CPF 594.***.***-20

Reu:

JANAINA AGEITOS MARTINS· OAB SP 275154· CPF 223.***.***-99

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 52.086,14

Autor

ROSIVAN PEREIRA DOS SANTOSCPF

EUVALDO TAVARES BATISTACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS SOUSA FEITOSA· OAB MT 30184· CPF 050.***.***-63

Autor:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59 (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUVALDO TAVARES BATISTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUVALDO TAVARES BATISTACPF

RAIMUNDA PEREIRA TAVARES

ROSIVAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Autor:

GILMAR STEFFENS· OAB GO 45484· CPF 469.***.***-34

Autor:

KERLY JOANA CARBONERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KERLY JOANA CARBONERA· OAB MT 17107

Autor:

JAQUESON DOS SANTOS CASTRO· OAB MT 17106· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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