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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 15.683,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EVA DOS SANTOS SILVA ADVOGADA: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/MA 14.635-A) RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - NÚMERO PROCESSO 0803871-64.2020.8.10.0029 Trata-se de recurso especial interposto por Eva dos Santos Silva, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, visando à reforma... (26/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 15.683,04

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 14.324,00

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 14.324,00

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 10.310,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.310,79

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 11.644,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 11.644,00

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 10.315,00

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.315,00

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 18.752,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 18.752,95

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO o banco requerido para no prazo de 15 (quinze) dias, ef... (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 11.926,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 11.926,10

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 31.645,60

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 31.645,60

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 18.925,60

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 12.845,48

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 12.845,48

Autor

EVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/04/2022)

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