Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIANA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Autor:

EWALD SANTANA· OAB ES 25571· CPF 560.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaNomeação de Advogado

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIANA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS· OAB ES 27517· CPF 160.***.***-73

Autor:

EWALD SANTANA· OAB ES 25571· CPF 560.***.***-53

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 41.448,00

Autor

ELISANGELA JACINTHO GUIMARAES REZENDE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 41.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ELISANGELA JACINTHO GUIMARAES REZENDECPF

ELISANGELA JACINTHO GUIMARAES REZENDE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ELISANGELA JACINTHO GUIMARAES REZENDE

ELISANGELA JACINTHO GUIMARAES REZENDECPF

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA TESCH IANKECPF

Reu

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FATIMA TESCH IANKE REQUERIDO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL - ES30314 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32634701 PROCESSO Nº 5001167-86.2026.8.08.0056 TUTELA ANTECIPADA ANT... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de medicamentosTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA TESCH IANKECPF

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.624,00

Autor

JOSIMAR FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 124.600,00

Autor

AILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

LATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO VAZ DA SILVA LOPES· OAB ES 025963· CPF 121.***.***-47

Autor:

MARCELO MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 027668· CPF 009.***.***-40

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

SIMONE ROSA FORTUNATO· OAB ES 012248· CPF 053.***.***-19

Reu:

ROBERTA BRAVIN FABELO PRADO ANY· OAB ES 027681· CPF 144.***.***-70

Reu:

JESSICA MANTUAN TEDOLDI· CPF 132.***.***-85

Reu:

BEATRIZ VALIM DOS SANTOS CRUZ· CPF 155.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027668 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 124.600,00

Autor

LATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

MARCELO MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 027668· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 23.893,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

DANIELLA SANDRA AMORIM SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

LUCIANO BEZERRA COLARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Autor:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 034193· CPF 131.***.***-25

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BEZERRA COLARESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Autor:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 034193· CPF 131.***.***-25

Reu:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Reu:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 034193· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BEZERRA COLARESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Autor:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 034193· CPF 131.***.***-25

Reu:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Reu:

THAYNNARA PAULUCIO MATOS· OAB ES 034193· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005863-46.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIANO BEZERRA COLARES ADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193) ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314) DESPACHO/DECISÃO A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS a reconhecer tempo de serviço especial no período de 05/11/2014 a 13/01/2018, convertendo-o em comum. O pedido de concessão de aposenta... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

BEATRIZ MATA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Autor:

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 46.944,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Autor:

AGNALDO PERIM MARTINS· OAB ES 042334· CPF 126.***.***-23

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOSE LUIZ JACOMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ JACOMO

Advogados

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 30314· CPF 134.***.***-29

Autor:

MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL· OAB ES 030314· CPF 134.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000959-43.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE LUIZ JACOMO ADVOGADO(A): MAYLON EVAL BAIENSE CANDAL (OAB ES030314) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência. Compulsando os autos, verifica-se que os Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) referentes aos intervalos de 08/09/2011 a 19/12/2013 e de 02/01/2019 a 13/11/2019 apresentam inconsistências que afastam a sua aptidão como meio de prova da pre... (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal