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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CIDELIA MARIA DE ANDRADE NETACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EXPEDITO DOS SANTOSCPF

EXPEDITO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE· OAB BA 62630· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO ARISTON BATISTA BISCARDE em 24/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

EXPEDITO DOS SANTOS

MAURO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.810,00

Autor

EXPEDITO DOS SANTOSCPF

JUSILEI CLAUDIA CANOSSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA· OAB MT 21749· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EXPEDITO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49237965 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA· OAB MT 21749· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para ciência acerca do alvará expedido. (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 7.443,22

Último movimento: Decorrido prazo de L. M. Z. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. Z. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Reu

EXPEDITO DOS SANTOS

EXPEDITO DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA· OAB MT 22107· CPF 006.***.***-99

Reu:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA· OAB MT 22107· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EXPEDITO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DOS SANTOS

FRANCISCO GENAR DOS SANTOSCPF

MARIA ONEIDE DA SILVA

SELMA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

IVANESA ALVES DE LIMA COSTA· OAB RN 9899· CPF 061.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DOS SANTOS

FRANCISCO GENAR DOS SANTOSCPF

MARIA ONEIDE DA SILVA

SELMA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

IVANESA ALVES DE LIMA COSTA· OAB RN 9899· CPF 061.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim PETIÇÃO CÍVEL - 0807080-30.2025.8.20.5124 Partes: FRANCISCO GENAR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se as partes demandadas, advertindo-as de que deverão apresentar peça de defesa no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistem... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 34.416,46

Autor

EXPEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MONIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 7148· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 7148· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003137-70.2024.4.05.8504. AUTOR: EXPEDITO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS - SE7148 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JAIR FERNANDES

CLAUDIO LARA LIMACPF

CLERIA DE SA FREITASCPF

DALVA RODRIGUES VIANA

EVA MARIANA MALTA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 6.700,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUFRASIO APARECIDO LORBIETECPF

Reu

EVANDRO ALBERTO PACHECO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AL 008661· CPF 013.***.***-94

Reu:

LUISA MIRANDA DAL CORTIVO· OAB PR 100733· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 6.700,00

Autor

EVANDRO ALBERTO PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

EUFRASIO APARECIDO LORBIETECPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - GAECO

PROMOTOR DE JUSTICA LUIZ CLAUDIO BRANCO PIRES

Reu

TIAGO CAVALCANTE PEREIRA SILVA

JOSE MARCIO DE JESUS MOTACPF

JAILSON LEITE DE OLIVEIRACPF

CLAUDEMIR DA SILVA FREITAS

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

ARLEY DE ANDRADE VIEIRA· CPF 037.***.***-81

Reu:

PAULO BEZERRA CALHEIROS

Reu:

EXPEDITO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AL 008661· CPF 013.***.***-94

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DE JESUS MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DE JESUS MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (28/01/2025)

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