Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 15.063,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIO LIMACPF

Reu

OICNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIO LIMACPF

Reu

OICNPJ

Último movimento: Remessa (29/05/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

R. T. S. DE SOUZA LOCACAO

Advogados

Autor:

ROBÉRIO BARBOSA LIMA· OAB CE 017486· CPF 629.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 022941· CPF 222.***.***-97

Autor:

DANIEL DE VASCONCELOS MELLO· OAB CE 020783

Reu:

DANIEL DE VASCONCELOS MELLO· OAB CE 20783· CPF 618.***.***-91

Reu:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 34624· CPF 054.***.***-99

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Reu:

ROBÉRIO BARBOSA LIMA· OAB CE 017486· CPF 629.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800276-55.2017.4.05.8106. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL CE - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 155.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTÔNIO RODRIGUES SÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000298-04.2017.8.06.0147 RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (Id 10111954) interposto pelo ESTADO DO CEARÁ, insurgindo-se contra o acórdão (Id 8041094), proferido pela 1ª Câma... (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES SACPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES SACPF

Advogados

Reu:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Reu:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para tribunal superior (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

STAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME

FRANCISCO VALDIZAR SOBRINHOCPF

FRANCISCO VALDIZAR SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Autor:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Reu:

THIAGO BATISTA DE CARVALHO· OAB CE 25941· CPF 020.***.***-95

Reu:

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA· OAB CE 19581· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173611849 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

STAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME

FRANCISCO VALDIZAR SOBRINHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Autor:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Reu:

THIAGO BATISTA DE CARVALHO· OAB CE 25941· CPF 020.***.***-95

Reu:

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA· OAB CE 19581· CPF 623.***.***-15

Reu:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Reu:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36552405 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 18.567,17

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO AUDISIO VIEIRA LOPESCNPJ

Outros

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 363,78

Autor

FONTANA DI PAVIACNPJ

Reu

ROBERIO BARBOSA LIMACPF

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 2.862,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.862,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROBERIO BARBOSA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ANTONIO LISOMAR BEZERRA DE SOUZACPF

Outros

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES· OAB CE 25162· CPF 027.***.***-24

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 18093· CPF 775.***.***-72

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCINEIDE FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2004

Distribuição

11/05/2004

Valor

R$ 50,00

Autor

TERESA NEUMA COELHO CALIXTO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 7246· CPF 570.***.***-04

Autor:

VITAL BRITO CAVALCANTE· OAB CE 6332· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

MARIA ANA OLIVIA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTECPF

TERESA NEUMA COELHO CALIXTO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO BARBOSA LIMA· OAB CE 17486· CPF 629.***.***-87

Autor:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Autor:

VITAL BRITO CAVALCANTE· OAB CE 6332· CPF 364.***.***-20

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 7246· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal