Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 129.868,95

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

VOLARE INDUSTRIA DE COMPONENTES DE METAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

DANIEL BRASIL BALBAO· CPF 409.***.***-68

Reu:

GASTAO FIGUEIRA TONDING· CPF 528.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI· CPF 350.***.***-17

Reu:

MARCOS GONCALVES COLARES· CPF 003.***.***-11

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714393/RS (2024/0294622-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: VOLARE INDUSTRIA DE COMPONENTES DE METAL LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044 CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917 RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER - RS117532A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superio... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 129.868,95

Autor

VOLARE INDUSTRIA DE COMPONENTES DE METAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 129.868,95

Autor

VOLARE INDUSTRIA DE COMPONENTES DE METAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001347472023404710720250328152721 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010636142017404710720250430183806 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA E OUTRO

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS BELTRÃO JUNIOR· OAB RS 021804· CPF 453.***.***-68

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· CPF 056.***.***-82

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 022077· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· CPF 218.***.***-20

Autor:

NELSON MARTINS BELTRAO JUNIOR· CPF 453.***.***-68

Reu:

ADRIANO SILVA DANTAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANE BASILIO DE SOUSA· CPF 789.***.***-49

Autor:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· CPF 218.***.***-20

Reu:

SERGIO ROBERTO FELIX LIMA· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2018 (23/02/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

Autor:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· CPF 014.***.***-36

Autor:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

Reu:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· CPF 014.***.***-36

Reu:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

LISIE NEVES SCHREINERT· OAB RS 82199· CPF 014.***.***-36

Autor:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 47380· CPF 746.***.***-15

Autor:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 47380· CPF 746.***.***-15

Reu:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011570-93.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A): LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A): PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

Autor:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· CPF 014.***.***-36

Autor:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· OAB RS 082199· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011629812022404710720250430180823 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

Autor:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· CPF 014.***.***-36

Autor:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· OAB RS 082199· CPF 014.***.***-36

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Autor:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS· OAB RS 082199· CPF 014.***.***-36

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PATRICK LEITE KLOECKNER· OAB RS 113110· CPF 822.***.***-53

Reu:

MARCELO CZERNER· OAB RS 106402· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011629-81.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): MARCELO CZERNER (OAB RS106402) ADVOGADO(A): LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A): PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, XXV da Consolidação Normativa da Corregedoria... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR· OAB BA 45243· CPF 841.***.***-06

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE· OAB BA 39275· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de Fabrica de Moveis Florense Ltda em 18/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Autor:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Reu

JJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Advogados

Autor:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Reu

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Reu

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 54.630,00

Autor

PIERINA BRESCIANINI ERBANOCPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

JJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILENE NUNES DA SILVA COSTA· OAB BA 34041· CPF 812.***.***-00

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR· OAB BA 45243· CPF 841.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Pierina Brescianini Erbano Advogado: Silene Nunes Da Silva Costa (OAB:BA34041) Interessado: Jj Representacoes E Servicos Ltda Advogado: Luciano Barreto Melo Junior (OAB:BA45243) Interessado: Fabrica De Moveis Florense Ltda Advogado: Ezio Jose Ribeiro De Salles (OAB:RS22077) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 59.517,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 59.517,90

Autor

FELIPE AUGUSTO CUNHA MAIACPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

REF REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· CPF 218.***.***-20

Reu:

KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES· OAB MA 9026· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACPF

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211 REQUERIDO: GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO e outros DESPACHO Considerando o trânsito em julgado (ID 165867108), Intimação - PROCESSO Nº 0807511-91.2022.8.10.0001 intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACPF

Reu

GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal