FABRICIO LINO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.760,00

Autor

GENEIDE DE FATIMA MACIEL MARTORANOCPF

Reu

FABRICIO LINO DE FREITAS

TANNIERY LELA ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Autor:

RENATO MENDONCA DE LIMA· OAB PB 20589· CPF 053.***.***-76

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.760,00

Autor

GENEIDE DE FATIMA MACIEL MARTORANOCPF

Reu

TANNIERY LELA ARAUJO DE SOUSA

FABRICIO LINO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO MENDONCA DE LIMA· OAB PB 20589· CPF 053.***.***-76

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FABRÍCIO LINO DE FREITAS em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReclamação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO UMENOCPF

TAMY CRISTINA UMENOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Autor:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Reu:

JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS· OAB DF 45864· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.291,90

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 49.148,57

Autor

JOSELI LIMA FERREIRACPF

JOSELIO LIMA FERREIRACPF

MANOEL ABADIA SOBRINHOCPF

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

MARCONE SILVA BRITOCPF

+ 13 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS LIMA FERREIRACPF

JOSE LUIZ VIEIRA NAVESCPF

SUELY MARIA DE SOUSACPF

ELISABETE FERNANDES FONTELESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Autor:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Reu:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE MACEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

GISLENE MACEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Autor:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Reu:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711056-36.2018.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do equívoco informando no ID 277023446, exclua-se a petição de ID 277018274. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horár... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE MACEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

GISLENE MACEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Autor:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Reu:

DARLEI ALVES MOREIRA· OAB DF 28831· CPF 351.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711056-36.2018.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do equívoco informando no ID 277023446, exclua-se a petição de ID 277018274. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horár... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 18.315,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710748-18.2023.8.07.0020. APELANTE: MARCELA LUCAS DE MELO APELADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE DESPACHO Verifica-se que o(a) agravante/apelante não apresentou a guia de custas emitida pelo Tribunal de Justiça, acompanhada do respectivo pagamento, impedindo a análise da regularidade do preparo. Portanto, comprove o(a) agravante/apelante o regular recolhimento das custas ou ef... (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 18.315,18

Autor

MARCELA LUCAS DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 18.315,18

Autor

MARCELA LUCAS DE MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Reu:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 121.058,52

Autor

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDECPF

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINSCPF

Reu

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Autor:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Autor:

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Reu:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Reu:

EDIMARAES DA SILVA BRITO· OAB DF 28694· CPF 819.***.***-82

Reu:

ADRIANA MARIA DE SOUZA· OAB DF 39376· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMARAES DA SILVA BRITO· OAB DF 28694· CPF 819.***.***-82

Autor:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

Reu:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (10/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 122.230,50

Autor

SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDECPF

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ CAMPOS REZENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 6.340,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 42.827,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MULTWORK CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

GLENIO REIS MESQUITACPF

VANDERLEI DIAS SOARESCPF

AYLTON GOMES MARTINSCPF

MANOEL ABADIA SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GLENIO REIS MESQUITA· OAB DF 5333300· CPF 209.***.***-68

Reu:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 90.967,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASILCNPJ

ANTONIA MARIA RIBEIROCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL)CNPJ

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Autor:

MARCELLA FLORENTINO DE SOUZA· OAB DF 37192· CPF 081.***.***-65

Autor:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Autor:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Autor:

ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA· OAB DF 3481· CPF 046.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

ANTONIO MACIEL DA SILVA· CPF 657.***.***-15

Reu:

VANÚSIA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 26818· CPF 649.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 51.281,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 34.995,62

Autor

ALISSON ANANIAS LOPESCPF

AYLTON GOMES MARTINSCPF

SUELY MARIA DE SOUSACPF

SKALA CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

FABRICIO LINO MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SKALA CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

AYLTON GOMES MARTINSCPF

MANOEL ABADIA SOBRINHOCPF

SUELY MARIA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Autor:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Reu:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ANANIAS LOPESCPF

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

SHIGUERU SUMIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708739-31.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ALISSON ANANIAS LOPES, SHIGUERU SUMIDA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REVEL: MARCELA MALHEIROS DE MELO SENTENÇA I - EXEQUENTE: ALISSON ANANIAS LOPES, SHIGUERU SUMIDA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 9... (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ANANIAS LOPESCPF

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

SHIGUERU SUMIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 33126· CPF 012.***.***-39

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 46.648,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ALISSON ANANIAS LOPESCPF

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

+ 8 outros

Reu

AYLTON GOMES MARTINSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ELISABETE FERNANDES FONTELESCPF

ARGELIA PIRES DE MORAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Reu:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 218.230,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRNA LOY EPIFANEA GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

FABRICIO LINO MARTINS· OAB DF 27192· CPF 657.***.***-97

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 85.570,00

Autor

MYRNA LOY EPIFANEA GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE

Reu

MYRNA LOY EPIFANEA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

HUMBERTO JOSE CARDOSO· OAB DF 12029· CPF 154.***.***-20

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

HUMBERTO JOSE CARDOSO· OAB DF 12029· CPF 154.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE

Reu

MYRNA LOY EPIFANEA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

HUMBERTO JOSE CARDOSO· OAB DF 12029· CPF 154.***.***-20

Reu:

FABIANA ANDRADE SOUSA MARTINS· OAB DF 28137· CPF 886.***.***-72

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

HUMBERTO JOSE CARDOSO· OAB DF 12029· CPF 154.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719150-69.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE EXECUTADO: MYRNA LOY EPIFANEA GOMES DECISÃO Aguarde-se o julgamento da via impugnativa (0700169-03.2025.8.07.0000), nos termos do acórdão de id. 271962420. Intime(m)-se. Taguatinga/DF, terça-feira, 14 de abril de 2026 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR... (16/04/2026)

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