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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 60.094,28

Autor

ESPOLIO HELIO VIANNA BRAGA

DIVA MARIA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGACPF

HELIO VIANNA BRAGACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE MENDONCACPF

MARIA ALDA ANDRADE MENDONCACPF

AUDSON RICARDO DE SOUSA SOARESCPF

FABRICIA RAMOS SA SOARESCPF

MAM CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Autor:

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO· OAB BA 37243· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCELA BLUMETTI MATOS· OAB BA 23759· CPF 009.***.***-42

Autor:

MARTA BRAGA MULLEM· CPF 346.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO· OAB BA 13342

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO· OAB BA 16199

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diva Maria Moreira Caldas Vianna Braga Advogado: Caroline De Alcantara Novaes Araujo Bandeira (OAB:BA25786) Advogado: Rafaella Bastos Silva Figueredo (OAB:BA37243) Reu: Mam Confeccoes Ltda - Epp Reu: Fabricia Ramos Sa Soares Reu: Audson Ricardo De Sousa Soares Reu: Mari PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0525621-31.2017.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado... (24/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA

DIVA MARIA MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGACPF

ESPOLIO HELIO VIANNA BRAGA

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDOCPF

Reu

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANACPF

AUDSON RICARDO DE SOUSA SOARESCPF

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSACPF

FABRICIA RAMOS SA SOARESCPF

JOSE AUGUSTO DE MENDONCA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO· OAB BA 37243· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO· OAB BA 37243· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 96.313,03

Autor

CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPACNPJ

Reu

AUDSON RICARDO DE SOUSA SOARESCPF

MARICIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO· OAB BA 69029· CPF 056.***.***-00

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Reu

FABRICIA RAMOS SA SOARESCPF

MARICIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA ROMAO DE SACPF

MARIA MARINALVA RODRIGUES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Reu:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 400.593,98

Autor

JOSE ATAYDE DE ALENCAR DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBA

Advogados

Autor:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Autor:

KARLA VERUSHA CAVALCANTI LUSTOSA CARIBÉ· OAB PE 24026· CPF 020.***.***-00

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 400.593,98

Autor

JOSE ATAYDE DE ALENCAR DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACURUBACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA VERUSHA CAVALCANTI LUSTOSA CARIBÉ· OAB PE 24026· CPF 020.***.***-00

Autor:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 69.492,58

Autor

LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

CLOVES TADEU DE CARVALHOCPF

IEDA LETICIA PEREIRA BARBOSA PIRESCPF

HAILTON BEZERRA DE CARVALHOCPF

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 69.492,58

Autor

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

CLOVES TADEU DE CARVALHOCPF

IEDA LETICIA PEREIRA BARBOSA PIRESCPF

HAILTON BEZERRA DE CARVALHOCPF

MARGARIDA MARIA ALACOQUECPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA ROMAO DE SACPF

Reu

LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Reu:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA ROMAO DE SACPF

Reu

LUCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Reu:

FABRICIA ROMAO DE SA· OAB PE 35871· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº... (19/08/2025)

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