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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

MARCELO BARBOSA DA ROSA

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA· OAB SP 490752· CPF 444.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA· OAB SP 465415· CPF 498.***.***-60

Outros

AMANDA PILON BARSOUMIAN· OAB SP 384696

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

MARCELO BARBOSA DA ROSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA· OAB SP 465415· CPF 498.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

AMANDA PILON BARSOUMIAN· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Outros

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008465842015403610020251014164458 (14/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDA

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 76649· CPF 045.***.***-25

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 76649· CPF 045.***.***-25

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA LEME ARCA - SP289516 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos das superiores instâncias, para que se... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

H G E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

Autor:

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE LUIS BADE FECHER· OAB RJ 086186· CPF 005.***.***-09

Outros

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB RJ 239162

MARCELO ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 456412· CPF 138.***.***-85

ELAILY AUGUSTA DE CARVALHO· OAB RJ 213453· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2676798/RJ (2024/0230635-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: H G E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ ANDRADE VIZ - RJ057863 ALEXANDRE LUÍS BADE FECHER - RJ086186 ELAILY AUGUSTA DE CARVALHO - RJ213453 AGRAVADO: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO - SP315285 MARCELO ALMEIDA CORRÊA - SP456412 JÚLIO CÉSAR FERNANDES - RJ226568 BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA - RJ239162 Processo dist... (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H G E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDA.

Reu

HGE ENGENHARIA LTDA.

Último movimento: Remessa (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 763.027,20

Autor

LIBRA TERMINAL SANTOS S.A -CNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

MARCELO ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 456412· CPF 138.***.***-85

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAL SANTOS S.A -CNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Autor:

GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO· OAB SP 455425· CPF 469.***.***-32

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO· OAB SP 315285· CPF 360.***.***-98

Reu:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

Reu:

MARCELO ALMEIDA CORREA· CPF 138.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAL SANTOS S.A -CNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Autor:

GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO· OAB SP 455425· CPF 469.***.***-32

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

Reu:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 763.027,20

Autor

LIBRA TERMINAL SANTOS S.A -CNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO· OAB SP 455425· CPF 469.***.***-32

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Autor:

MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Reu:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB SP 258949· CPF 313.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGARA EMPREDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA (LIBRA TERMINAL SANTOS S/A)

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO· OAB SP 455425· CPF 469.***.***-32

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 53205· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO· OAB SP 455425· CPF 469.***.***-32

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB SP 328846· CPF 380.***.***-25

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 53205· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1127093-51.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1110756-84.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Megara Empredimentos e Participações Ltda (Libra Terminal Santos S/a) - Promon Engenharia Ltda. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a pa... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 540.924,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Reu:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 074089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Autor:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 074089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.864.560,47

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Autor:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 074089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMON ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Autor:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 74089· CPF 920.***.***-68

Autor:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 074089· CPF 920.***.***-68

Reu:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Reu:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 74089· CPF 920.***.***-68

Reu:

MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 074089· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA - SP74089-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES - SP160163 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027670-13.2016... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDA

UTE BAHIA CAMACARI LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES· OAB BA 21386· CPF 989.***.***-49

Autor:

VANUSCA DA SILVA SANTANA· OAB BA 21150· CPF 631.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA PEDREIRA DE FREITAS JOAQUIM DE CARVALHO· OAB BA 26692· CPF 016.***.***-99

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Promon Engenharia Ltda Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820-A) Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Apelado: Ute Bahia I-camacari Ltda Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820-A) Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 00167... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

UTE BAHIA CAMACARI LTDA

PROMON ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

UTE BAHIA I-CAMACARI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

ANDREA NEVES CERQUEIRA

Reu:

VANUSCA DA SILVA SANTANA· OAB BA 21150· CPF 631.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PROMON ENGENHARIA LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

PROMON ENGENHARIA SA

Reu

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/ACNPJ

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL SA

Advogados

Autor:

THAISE MELUL VIEIRA· OAB PA 21886· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Autor:

ROBERTO SEIXAS SIMOES· OAB PA 39433· CPF 006.***.***-91

Reu:

ESPÓLIO DE JOSE SANT ANA DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 1143· CPF 001.***.***-04

Outros

JOSE SANT ANA DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 1143

Último movimento: Decorrido prazo de SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

HGE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB RJ 215881· CPF 082.***.***-03

Autor:

JÚLIO CÉSAR FERNANDES· OAB RJ 226568· CPF 313.***.***-43

Autor:

BÁRBARA GOMES NAVAS DA FRANCA· OAB RJ 239162· CPF 380.***.***-25

Reu:

ELAILY AUGUSTA DE CARVALHO· OAB RJ 213453· CPF 110.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE LUIS BADE FECHER· OAB RJ 86186· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 2.590.765,07

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

PROMON ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMON ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES· OAB SP 160163· CPF 121.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA

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