FAN CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 188.096,64

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ERIVANE DA COSTA NUNESCPF

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

ERIVANE DA COSTA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0801459-19.2019.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Polo Passivo: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0801459-19.2019.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ERIVANE DA COSTA NUNES SANTOS Polo Passivo: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0805013-93.2018.8.20.5106 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Polo Ativo: MPRN - 02ª Promotoria Mossoró Polo Passivo: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoAção Civil Pública

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANIA GOMES BRITO DIOGENES· OAB RN 7908· CPF 853.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

EDSON ROBERTO NASCIMENTO DUARTECPF

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 8.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.600,00

Autor

DEBORA MEDEIROS TORRESCPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MEDEIROS TORRES

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MEDEIROS TORRES

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 20.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 20.800,00

Autor

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

WILKAR MAIRA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

IRIONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRIONE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) EXEQUENTE: VANESSA DE SOUZA BEZERRA (RN011362) EXECUTADO: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) EXECUTADO: Antonio Cleto Gomes (PECE5864), FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (CE019220), CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (CE014751) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0801462-71.2019.8.20.5... (01/06/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIONE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRIONE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) EXEQUENTE: VANESSA DE SOUZA BEZERRA (RN011362) EXECUTADO: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) EXECUTADO: Antonio Cleto Gomes (PECE5864), FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (CE019220), CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (CE014751) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0801462-71.2019.8.20.5... (01/06/2026)

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

PABLO MORENO DE MEDEIROS BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado: Carlos Rodrigo Mota da Costa Agravado: PABLO MORENO DE MEDEIROS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801564-46.2023.8.20.0000 Polo ativo FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA Polo passivo PABLO MORENO DE MEDEIROS BARROS Advogado(s): VANESSA DE SOUZA BEZERRA Ag... (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RESIDENCIAL OTAVIO FERREIRA-CONDOMINIO IIICNPJ

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MIRIAN AVILA NUNES DA SILVACPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN AVILA NUNES DA SILVACPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN AVILA NUNES DA SILVACPF

Reu

FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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