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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 15.433,17

Autor

FRANCINETE PACHECO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

FRANCINETE PACHECO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

JOSE CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708· CPF 058.***.***-15

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 15.433,17

Autor

FRANCINETE PACHECO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

JOSE CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM· OAB MA 26819

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM· OAB MA 26819· CPF 602.***.***-33

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM· OAB MA 26819· CPF 602.***.***-33

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000018-92.2021.8.03.0012. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA DECISÃO Desbloqueie-se a quantia de R$ 0.01, por ser irrisória. Diante do insucesso das diligências, dê-se vista dos autos ao Estado do Amapá para se manifestar, no prazo de 5 dias. Adianto, desde já, que o processo deverá ser arquivado diante da inexistência... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043344-58.2009.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOS, BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTES, MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS, LUCIVALDO MORAIS PANTOJA, ORLANDINA DOS SANTOS LOBO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOSCPF

BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTESCPF

MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO MORAIS PANTOJACPF

ORLANDINA DOS SANTOS LOBOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOSCPF

BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTESCPF

MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO MORAIS PANTOJACPF

ORLANDINA DOS SANTOS LOBOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (29/03/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 19.588,29

Autor

DECIO ANTONIO SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017122-52.2026.8.03.0001. AUTOR: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008789-78.2010.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, LIVIANE MARQUES PERES, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHER, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, EDSON CARLOS SO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

LIVIANE MARQUES PERESCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHERCPF

RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

CLIVIA CAMILA DO CARMO ALVES· OAB AP 1728· CPF 814.***.***-63

Autor:

RUBIA ARETUZIA PEREIRA OLIVEIRA· CPF 779.***.***-49

Autor:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· OAB AP 2572· CPF 765.***.***-53

Autor:

FAUSTA MELINA VALE DOS SANTOS· CPF 858.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 31.000,00

Autor

EMANUEL DE CARVALHO PENACPF

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

MANOEL DA SILVA BARBOSA FILHOCPF

LIVIANE MARQUES PERESCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2014)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO GONCALVES DE SOUSA

PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EDILENE CHAGAS FARIACPF

Advogados

Autor:

FAUSTA MELINA VALE DOS SANTOS· OAB AP 1789

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB AP 895· CPF 013.***.***-95

Autor:

RUBIA ARETUZIA PEREIRA OLIVEIRA· OAB AP 1718· CPF 779.***.***-49

Autor:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· OAB AP 2572· CPF 765.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FAUSTA MELINA VALE DOS SANTOS· OAB AP 1789

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB AP 895· CPF 013.***.***-95

Reu:

RUBIA ARETUZIA PEREIRA OLIVEIRA· OAB AP 1718· CPF 779.***.***-49

Reu:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· OAB AP 2572· CPF 765.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008789-78.2010.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO CARDOSO CAVALCANTE, LIVIANE MARQUES PERES, JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHER, RINA CELESTE RODRIGUES GEMAQUE, EDSON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, MANOEL DA SILVA BARBOSA FILHO, EMANUEL DE CARVALHO PENA, CESAR DOS SANTOS MENDES, SALATIEL GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON DA COSTA BELLOCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

WILSON DA COSTA BELLOCPF

SADRAQUE JOSE TOBIASCPF

ROBERTO TOURINHO DA TRINDADECPF

ROSIRALDO BARBOSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Outros

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011673-46.2011.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON DA COSTA BELLO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Comunique-se ao juízo do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá acerca da decisão proferida pela Secretaria de Precatórios (ID 26329430). Sem pre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON DA COSTA BELLOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA COSTA BELLOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011673-46.2011.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON DA COSTA BELLO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já h... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DECIO ANTONIO SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE CHAGAS FARIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTONIO SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088088-74.2025.8.03.0001. AUTOR: DECIO ANTONIO SANTOS SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA 1 – Relatório Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cív... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTONIO SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDILENE CHAGAS FARIA· OAB AP 1640· CPF 683.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERIC CHAGAS FARIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

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