FCC DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

23/06/1999

Valor

R$ 377.728,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ENIO GURGEL DE SACPF

JAILSON FREIRE DE MEDEIROSCPF

FCC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GILENO LUIZ DE CARLI DOS SANTOSCPF

FLAVIO JOSE CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES E SANTANA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

FERNANDA LINHARES RODRIGUESCPF

HUMBERTO FERNANDES FRAGACPF

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

TIAGO MURARO MARMO· CPF 430.***.***-98

Autor:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Reu:

CARLA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 045205· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000432672020805000020250331154226 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

MATHEUS CORDEIRO MOTTACPF

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

FERNANDA LINHARES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Reu

HUMBERTO FERNANDES FRAGACPF

MARIANA DA SILVA COELHOCPF

MATHEUS CORDEIRO MOTTACPF

JORGE NEGREIRO RODRIGUESCPF

EDUARDO FERNANDES E SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (12/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES· OAB SP 204653

Reu:

PYRRO MASSELLA· CPF 019.***.***-49

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

BRUNO ARCANJO· OAB RJ 173776· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES· CPF 325.***.***-23

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

PYRRO MASSELLA· CPF 019.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 19/11/2020 23:59:59. (20/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

PYRRO MASSELLA· CPF 019.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA JAQUELINE DA CRUZ GOMESCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO SOARES DA SILVA· OAB BA 041799

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

TIAGO MURARO MARMO· OAB SP 426140

WELLINGTON FALCÃO MARTINS· OAB BA 052348

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA JAQUELINE DA CRUZ GOMESCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO SOARES DA SILVA· CPF 023.***.***-45

Autor:

WELLINGTON FALCAO MARTINS· CPF 791.***.***-53

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

TIAGO MURARO MARMO· CPF 430.***.***-98

Reu:

ANALIA MARIA DUARTE RAMOS· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 7.349,43

Autor

LUCIA LORENA MONTEIRO GOMESCPF

BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMACPF

GABRIELA SOTERIO ALVES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

LORENA BISPO CUNHA· CPF 011.***.***-09

Autor:

JESSYCA COSTA SANTOS· OAB DF 059858· CPF 033.***.***-08

Autor:

KATIANE LINS ANDRADE· OAB DF 053942· CPF 029.***.***-60

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

PYRRO MASSELLA· CPF 019.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Outros

POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES· OAB SP 204653

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

JOSÉ WILSON PORTO· OAB DF 014763

ROBERTA MARIA RANGEL· OAB DF 010972

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMACPF

GABRIELA SOTERIO ALVES DA COSTACPF

LUCIA LORENA MONTEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES· CPF 325.***.***-23

Autor:

JOSE WILSON PORTO· CPF 524.***.***-87

Autor:

RAFAEL BERNARDES LUCCA· CPF 124.***.***-57

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 044023· CPF 317.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSYCA COSTA SANTOS· OAB DF 059858· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707090822019807000120250410174109 (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMACPF

GABRIELA SOTERIO ALVES DA COSTACPF

LUCIA LORENA MONTEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDEAL

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

PYRRO MASSELLA· CPF 019.***.***-49

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LORENA BISPO CUNHA· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 6.111,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 045722· CPF 007.***.***-86

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS ALEM MARTINS· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.111,82

Autor

OSEAS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXMA. SRA. DRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.725,10

Autor

ITAMARA ROCHA CONCEICAO SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURA GONCALVES DE PAULA COIMBRA· CPF 709.***.***-34

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 045722· CPF 007.***.***-86

Autor:

ALIKS COELHO NOBRE· CPF 616.***.***-34

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMARA ROCHA CONCEICAO SANTANACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 045722· CPF 007.***.***-86

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

MONISE WATT PEIXOTO GUERRA· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.725,10

Autor

ITAMARA ROCHA CONCEICAO SANTANACPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BA

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACPF

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 120,00

Autor

LAMARCK FERREIRA DE ALCANTARACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS - FCC

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 120,00

Autor

LAMARCK FERREIRA DE ALCANTARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS - FCC

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 48.145,32

Autor

PALOMA DOS ANJOS DE AGUIARCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA DOS ANJOS DE AGUIAR em 02/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON SOUZA LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Outros

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 016.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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