FE EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 17.806,65

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ ZORDAN NETOCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035543-61.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DECISÃO Nos termos do art. 676, caput, do Código de Processo Civil, os Embargos de Terceiro devem ser pro Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 127.458,40

Autor

ELOIZA ARAUJO FERREIRACPF

JOSE CARLOS FERREIRACPF

Reu

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA TORREZAN· OAB SP 364321· CPF 400.***.***-40

Autor:

RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI· OAB SP 436938· CPF 379.***.***-07

Autor:

ANSELMO SCHUMAHER ALE· OAB SP 390107· CPF 995.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELOIZA ARAUJO FERREIRACPF

JOSE CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

SIMONE CRISTINA TORREZAN· OAB SP 364321· CPF 400.***.***-40

Reu:

ANSELMO SCHUMAHER ALE· OAB SP 390107· CPF 995.***.***-72

Reu:

RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI· OAB SP 436938· CPF 379.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 127.458,40

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ELOIZA ARAUJO FERREIRACPF

JOSE CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

SIMONE CRISTINA TORREZAN· OAB SP 364321· CPF 400.***.***-40

Reu:

RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI· OAB SP 436938· CPF 379.***.***-07

Reu:

ANSELMO SCHUMAHER ALE· OAB SP 390107· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 18.783,45

Autor

IVONETE DO NASCIMENTO MONTANARICPF

LEANDRO CASSIO MONTANARICPF

Reu

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS

Autor:

VICTOR LIMA ALBUQUERQUE· OAB AL 018562· CPF 079.***.***-80

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

IVONETE DO NASCIMENTO MONTANARICPF

LEANDRO CASSIO MONTANARICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

VICTOR LIMA ALBUQUERQUE· OAB AL 018562· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 18.783,45

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

IVONETE DO NASCIMENTO MONTANARICPF

LEANDRO CASSIO MONTANARICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

VICTOR LIMA ALBUQUERQUE

Reu:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 95.863,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HIGOR VINICIUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI· OAB SP 277654· CPF 289.***.***-84

Reu:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 95.863,20

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HIGOR VINICIUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Reu:

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI· OAB SP 277654· CPF 289.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR VINICIUS DE SOUZA

Reu

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI· OAB SP 277654· CPF 289.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI· OAB SP 277654· CPF 289.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006664-56.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Higor Vinicius de Souza - Setpar Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Não havendo mais pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), DAVID BRUNINI MALERBO (OAB 469901/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), LEONARDO HEN... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 71.514,20

Autor

ROSELI CRISTINA MELEGATTICPF

Reu

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS· OAB SP 279955· CPF 005.***.***-60

Autor:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 017063· CPF 005.***.***-05

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Outros

CAROLINA MORANDI RIZZO· OAB PR 105113

CRISTIANE YUMI ONO· OAB PR 066601

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB PR 048650

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROSELI CRISTINA MELEGATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROSELI CRISTINA MELEGATTICPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 71.514,20

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROSELI CRISTINA MELEGATTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

ERICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS· OAB SP 279955· CPF 005.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 017063· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARLENE ALVES DE SOUZACPF

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZACPF

MARLENE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZACPF

MARLENE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZACPF

MARLENE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 16.799,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO XAVIER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO XAVIER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 16.799,65

Autor

DIEGO XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO XAVIER DOS SANTOS

Reu

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO XAVIER DOS SANTOS

Reu

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800831-64.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Xavier dos Santos - Reqdo: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - 1. HOMOLOGO o acordo for... (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 59.477,70

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 59.477,70

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTENOR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTENOR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTENOR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 59.477,70

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTENOR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.477,70

Reu

ANTENOR RIBEIRO DA SILVACPF

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTENOR RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB DF 66722· CPF 070.***.***-27

Autor:

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB DF 41964· CPF 006.***.***-22

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB DF 66722· CPF 070.***.***-27

Reu:

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB DF 41964· CPF 006.***.***-22

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3172593/MS (2026/0039051-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 ISABELLA ZUBA DE OLIVA CANDIA - DF066004 AGRAVADO: ANTENOR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS009350 TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI - MS010560 GIULIA MACHADO QUEIROZ - MS0246... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTENOR RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB DF 66722· CPF 070.***.***-27

Autor:

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB DF 41964· CPF 006.***.***-22

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE YUMI ONO· OAB DF 66722· CPF 070.***.***-27

Reu:

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB DF 41964· CPF 006.***.***-22

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3172593/MS (2026/0039051-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 ISABELLA ZUBA DE OLIVA CANDIA - DF066004 AGRAVADO: ANTENOR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS009350 TIAGO DO AMARAL LAURÊNCIO MUNHOLI - MS010560 GIULIA MACHADO QUEIROZ - MS0246... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 52.930,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA IRIDETTE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA IRIDETTE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 52.930,46

Autor

ANA IRIDETTE CAMARGOCPF

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANA IRIDETTE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Autor:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Certidão (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA IRIDETTE CAMARGOCPF

Reu

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA IRIDETTE CAMARGOCPF

Reu

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS· OAB MS 24669· CPF 011.***.***-01

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pág. 467: Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução e estabelecer, respectivamente, como principal e honorários advocatícios, os montantes de R$ 64.363,77 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), e R$ 9.654,57 (nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Condeno a parte credora ao... (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 205.414,62

Autor

ADRIANA ROCHA DE ALMEIDA CORREACPF

ALEXANDRE CORREACPF

Reu

RIO PARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

LETÍCIA ARIOZO GONÇALVES· OAB SP 367722· CPF 414.***.***-07

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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