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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE ITAMBI LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BORGES COSCIA· CPF 269.***.***-70

Autor:

TAKEO KONISHI· OAB SP 088388· CPF 040.***.***-78

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI· CPF 000.***.***-19

Autor:

LÍBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

Outros

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

RODOLFO FEDELI· OAB SP 125483· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SOCIEDADE ITAMBI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Reu:

TAKEO KONISHI· OAB SP 088388· CPF 040.***.***-78

Reu:

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

SOCIEDADE ITAMBI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

TAKEO KONISHI· OAB SP 088388· CPF 040.***.***-78

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Reu:

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CONSTANCIO GOMESCPF

Reu

2. PEDRO CONSTANCIO GOMES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 351429· CPF 003.***.***-01

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 061442· CPF 003.***.***-01

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 61442· CPF 003.***.***-01

Autor:

RODOLFO FEDELI· OAB SP 125483· CPF 099.***.***-43

Reu:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 061442· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO CONSTANCIO GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP351429-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado do feito, bem como da redistribuição da ação a este juízo. Em cumprimento ao v. acórdão (ID 374241712) fixo os honorários advocatícios no percentual mínimo dos incisos dos § § 3º e 5ª do art. 85 do Código de Processo Civil sobre o valor da condena... (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 14.440,00

Autor

EVANDRO LUIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AVELAR BRANDÃO· OAB SP 357212· CPF 397.***.***-04

Reu:

RODOLFO FEDELI· OAB SP 125483· CPF 099.***.***-43

Reu:

GABRIELA RIBEIRO· OAB SP 185482· CPF 247.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LUIS ROBERTO CANELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICÍPIO DE ITAPIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA SEIXAS MENDONÇA· OAB SP 280955· CPF 275.***.***-60

Autor:

SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39947

Outros

RODOLFO FEDELI· OAB SP 125483· CPF 099.***.***-43

GABRIEL DE JESUS RUIVO DA CRUZ· OAB SP 475328

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICÍPIO DE ITAPIRACNPJ

Reu

LUIS ROBERTO CANELLACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· OAB SP 125483· CPF 099.***.***-43

Autor:

GABRIEL DE JESUS RUIVO DA CRUZ· CPF 485.***.***-01

Reu:

LUIZA SEIXAS MENDONÇA· OAB SP 280955· CPF 275.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 133.939,52

Autor

IVO GUIMARAES DE LARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA· OAB SP 162766· CPF 122.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 133.939,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

IVO GUIMARAES DE LARACPF

Reu

IVO GUIMARAES DE LARACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTIANE GOLFETI· CPF 270.***.***-37

Autor:

PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA· OAB SP 162766· CPF 122.***.***-50

Reu:

FLAVIA CRISTIANE GOLFETI· CPF 270.***.***-37

Reu:

PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA· OAB SP 162766· CPF 122.***.***-50

Reu:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO GUIMARAES DE LARACPF

Advogados

Autor:

PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA· OAB SP 162766· CPF 122.***.***-50

Autor:

FLAVIA CRISTIANE GOLFETI· OAB SP 219820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IVO GUIMARAES DE LARA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 130/2025 deste Juízo, intimo as partes para manifestação acerca do parecer apresentado pela Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC), pelo prazo de 15 (quinze) dias. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. P... (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO GUIMARAES DE LARACPF

Advogados

Autor:

PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA· OAB SP 162766· CPF 122.***.***-50

Autor:

FLAVIA CRISTIANE GOLFETI· OAB SP 219820

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 18.638.792,22

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 183226· CPF 088.***.***-10

Autor:

FABIO NEUBERN PAES DE BARROS· OAB SP 213671· CPF 278.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 18.638.792,22

Autor

SOFTCONTROL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NEUBERN PAES DE BARROS· OAB SP 213671· CPF 278.***.***-90

Autor:

ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 183226· CPF 088.***.***-10

Reu:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 44.744,40

Autor

WILSON RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 44.744,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON RODRIGUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020029558 DESTINO: 10ª SUBSEÇÃO SOROCABA (28/09/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 31.200,00

Autor

SEBASTIAO OTAVIO DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN· OAB SP 286065· CPF 408.***.***-87

Autor:

MARCELO ALVES RODRIGUES· OAB SP 248229· CPF 258.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO OTAVIO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN· OAB SP 286065· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020027525 DESTINO: 10ª SUBSEÇÃO SOROCABA (17/09/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 72.362,60

Autor

EDILSON SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO NIELI GONCALVES· OAB SP 331083· CPF 352.***.***-48

Autor:

CHRISTIAN JORGE MARTINS· OAB SP 327058· CPF 372.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.94/2020 (2a. Vara) (em Seretaria) (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SILVA NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDILSON SILVA NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JORGE MARTINS· OAB SP 327058· CPF 372.***.***-63

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

CHRISTIAN JORGE MARTINS· OAB SP 327058· CPF 372.***.***-63

Reu:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020028484 DESTINO: 10ª SUBSEÇÃO SOROCABA (23/09/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JORGE MARTINS· OAB SP 327058· CPF 372.***.***-63

Autor:

MARCELO AUGUSTO NIELI GONCALVES· OAB SP 331083· CPF 352.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDILSON SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN JORGE MARTINS - SP327058, MARCELO AUGUSTO NIELI GONCALVES - SP331083 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – TIPO B (Resolução CJF n. 535, de 2006) Proferida sentença, com trânsito em julgado certificado nos autos, a parte interessada requereu seu cumprimento em relação à obrigação por quantia certa, mediante apresentação de demonstrativo dos valores... (26/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JORGE MARTINS· OAB SP 327058· CPF 372.***.***-63

Autor:

MARCELO AUGUSTO NIELI GONCALVES· OAB SP 331083· CPF 352.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste de 147%Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 526.724,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DAS MERCES ASSIS DA COSTACPF

IDA HONORIO DE OLIVEIRACPF

JOSE MANOEL FOGACACPF

MANOEL PAULO DA SILVACPF

DARCI ROSA DE ALMEIDA LONGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS· OAB SP 112901· CPF 081.***.***-52

Reu:

EZEQUIEL ZANARDI· OAB SP 145087

Reu:

LILIA QUELIA DA SILVA· OAB SP 122461· CPF 120.***.***-35

Reu:

TAGINO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 112591· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.161/2020 (2a. Vara) (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 526.724,47

Autor

MARIA DAS MERCES ASSIS DA COSTACPF

IDA HONORIO DE OLIVEIRACPF

JOSE MANOEL FOGACACPF

MANOEL PAULO DA SILVACPF

DARCI ROSA DE ALMEIDA LONGOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIA NERI SACOLLI· OAB SP 280535· CPF 079.***.***-23

Reu:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/09/2020)

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