FEEMA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE(FEEMA)

Reu

ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERGCPF

ENI FERNANDES DE OLIVEIRA

Outros

GINA CLAUDIA FERRAIUOLI PAES TEIXEIRA· OAB RJ 134154· CPF 045.***.***-48

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERGCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Advogados

Autor:

GINA CLAUDIA FERRAIUOLI PAES TEIXEIRA· OAB RJ 134154· CPF 045.***.***-48

Reu:

MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 65241· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2021 (24/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOLON RIBEIROCPF

ANDRESSA SANTOS SOLON RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA· OAB RJ 11914· CPF 019.***.***-15

Autor:

ELSON BOTELHO PRATA· OAB RJ 11965· CPF 004.***.***-00

Autor:

JOSIANE FIGUEIREDO DE ABREU· OAB RJ 218454· CPF 966.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

P A D PROMOCOES E EVENTOS LTDA.CNPJ

JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO· CPF 083.***.***-54

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA FILHO· CPF 116.***.***-73

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

PATRICIA FERREIRA BAPTISTA· OAB RJ 081838

Último movimento: Despacho (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO OTAVIO ALMEIDA MAZZONI· CPF 082.***.***-73

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS - EXCLUÍDA (10/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 284565/2026 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMACNPJ

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Reu:

CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 075199· CPF 863.***.***-25

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS· OAB RJ 080742· CPF 009.***.***-00

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

LUIZ ANTONIO ALVES CORREA· OAB RJ 028505· CPF 228.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478 - Ciência no Domicílio Eletrônico (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (conciliação; realizada) (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (15/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIANA DOS SANTOS DUQUE· OAB RJ 166081· CPF 087.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ERICK HALPERN· CPF 103.***.***-93

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

GREENPEACE BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/10/2018)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ALYA CONSTRUTORA S.ACNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-69

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

YASMIN ARBEX RIBEIRO· OAB RJ 171814· CPF 127.***.***-94

Reu:

LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO· CPF 085.***.***-70

Reu:

SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA· CPF 109.***.***-38

Reu:

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD· OAB RJ 174380· CPF 111.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL , EMPRESARIAL , TURISTICA E AMIGOS DO ALTO PENEDO - ACETAPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA· OAB RJ 083164· CPF 828.***.***-15

Autor:

JERONIMO NUNES DE MELO· OAB RJ 131173· CPF 499.***.***-15

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Autor:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· OAB RJ 113576· CPF 075.***.***-67

Reu:

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB RJ 105011· CPF 078.***.***-37

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Despacho (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ASSOCIACAO COMERCIAL , EMPRESARIAL , TURISTICA E AMIGOS DO ALTO PENEDO - ACETAPCNPJ

MUNICIPIO DE RESENDE

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/10/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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