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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

223 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PAULO FELIPE DA SILVA ALEXANDRECPF

Reu

ANA PAULA DA SILVACPF

Outros

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 16.806,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIUS CLAY RESENDE BOECHATCPF

Reu

JOSE PERES CAIXETACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIDEK YAMAGUCHI· CPF 030.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 059422· CPF 041.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 059673· CPF 048.***.***-27

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 16.806,76

Autor

FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHATCPF

CASSIUS CLAY RESENDE BOECHATCPF

RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

JOSE PERES CAIXETACPF

Reu

JOSE PERES CAIXETACPF

FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHATCPF

RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

CASSIUS CLAY RESENDE BOECHATCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 059422· CPF 041.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 059673· CPF 048.***.***-27

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 027350· CPF 473.***.***-78

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 027350· CPF 473.***.***-78

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 059422· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PERES CAIXETACPF

Reu

FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHATCPF

RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Autor:

TIAGO RIDEK YAMAGUCHI· OAB DF 057423

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 059673· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 059422· CPF 041.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 59422· CPF 041.***.***-59

Reu:

TIAGO RIDEK YAMAGUCHI· OAB DF 057423

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA· OAB DF 059673· CPF 048.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 059422· CPF 041.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - ME, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado... (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLECNPJ

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

EDELBERTO LUIZ DA SILVACPF

LIZETE MARIA LEITE SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· CPF 793.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· CPF 021.***.***-09

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 025515· CPF 924.***.***-87

Reu:

FÁBIO PIRES FIALHO· OAB DF 034141· CPF 696.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA· OAB DF 046240· CPF 136.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLECNPJ

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ILVA MARIA VALADARES GOULARTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· CPF 021.***.***-09

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· CPF 793.***.***-49

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 025515· CPF 924.***.***-87

Reu:

HENRIQUE NEVES DA SILVA· OAB DF 007505· CPF 329.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GLEDISTON DA SILVA JACOBINACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Outros

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS· OAB MG 118906· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDISTON DA SILVA JACOBINACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GLEDISTON DA SILVA JACOBINACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 49.052,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Outros

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712868742022807001820250331154538 (31/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 278.792,37

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA EDUCACAO

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 48.121,15

Autor

FELIPE ALEXANDRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Autor:

LORRAYNE SENE SILVA· CPF 062.***.***-31

Autor:

LUCAS SILVA CASTRO· OAB DF 064403· CPF 041.***.***-07

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· CPF 042.***.***-73

Outros

LETÍCIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 067364· CPF 048.***.***-19

LETÍCIA FELIX SABOIA· OAB DF 058170· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LETÍCIA FELIX SABOIA· OAB DF 058170· CPF 040.***.***-70

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 365.630,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 067364· CPF 048.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

LORRAYNE SENE SILVA· CPF 062.***.***-31

Reu:

LUCAS SILVA CASTRO· OAB DF 064403· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

GILBERTO E OLIVEIRA NETTO

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

JOSE REINALDO MACHADO JUNIOR

HACIBE MUHAMID NOGUEIRA

+ 2 outros

Reu

JONATAN SILVA OLIVEIRA

JAIRO PEREIRA GUIMARAES

ANDRE SANTOS PEREIRA

MARIA ANGELA DE SOUZA FERREIRA

CEDIL ALCANTARA BATISTA

+ 245 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO REIS· CPF 214.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· CPF 468.***.***-15

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO· OAB DF 047916

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THAINÁ ALVES DE CASTRO· OAB DF 061109

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2632648/DF (2024/0142649-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INACIA NETA DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324 MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF014750 JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - RJ211243 MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO - DF072293 MARCIO LOBAO - RJ125473 THAINÁ ALVES DE CASTRO - DF061109 AGRAVANTE: ANTONIO... (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAILDA SANTOS PEREIRACPF

VALDIVINA C. RORIZ

ANTONIO PIRES CARLOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

+ 190 outros

Reu

ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTECPF

TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA

ANTONIO FRANCA LEITE

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

+ 338 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· CPF 797.***.***-78

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· CPF 060.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 400.***.***-15

Reu:

MARCELO DE ARAÚJO PINHEIRO· OAB RJ 211243· CPF 130.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· CPF 721.***.***-34

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· CPF 296.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LIE KHIM BIAUWCPF

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCA LEITE

SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INÁCIA NETA DOS SANTOSCPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

ADILSON VIEIRA DA SILVA

AGDA MARIA DE FREITAS DIAS

ALAIDE MOREIRA MOTACPF

ALESSANDRA DE JESUS FERREIRA GOMES MAGALHAESCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Autor:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Autor:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Autor:

EDILSON TOMÁS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Reu:

LUCIANA BATISTA DE SA· OAB DF 14572

Reu:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

ELOVANI LORENZI· OAB DF 12477· CPF 310.***.***-06

Reu:

EDILSON TOMÁS GOMES· OAB DF 17344· CPF 287.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em obediência ao art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça e possíveis efeitos modificativos de eventual rejulgamento da causa (ID. 76407057). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15 (31/10/2025)

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Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 28.399,48

Autor

IMOBILIARIA FERREIRA & OZELAME LTDACNPJ

Reu

AIRAN ALMEIDA DE LIMACPF

ANGELICA ACACIA AYRES ANGOLA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

AIRAN ALMEIDA DE LIMACPF

ANGELICA ACACIA AYRES ANGOLA DE LIMACPF

Reu

IMOBILIARIA FERREIRA & OZELAME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA· OAB DF 38285· CPF 782.***.***-91

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA FERREIRA & OZELAME LTDACNPJ

Reu

AIRAN ALMEIDA DE LIMACPF

ANGELICA ACACIA AYRES ANGOLA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

CorretagemRecurso Extraordinário

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA FERREIRA & OZELAME LTDACNPJ

Reu

AIRAN ALMEIDA DE LIMACPF

ANGELICA ACACIA AYRES ANGOLA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

AIRAN ALMEIDA DE LIMA· OAB DF 71112· CPF 385.***.***-00

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733867-88.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: IMOBILIARIA FERREIRA & OZELAME LTDA EXECUTADO: AIRAN ALMEIDA DE LIMA, ANGELICA ACACIA AYRES ANGOLA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de ID 264710667 e à decisão de ID 263286065, registro, nesta oportunidade, o movimento de suspensão do andamento do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED... (05/03/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

LETICIA ALVES AMORIM TORRESCPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA ALVES AMORIM TORRESCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 17.254,36

Autor

ANDRESSA DE PAULA GOMESCPF

Reu

LOHANY DOMINGOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

JEFFERSON FRAZAO SACRAMENTOCPF

SANDRA DOMINGOS MELOCPF

Advogados

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DE PAULA GOMES

Reu

LOHANY DOMINGOS MELO 03273923121

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Autor:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

DILAN AGUIAR PONTES· OAB DF 27350· CPF 473.***.***-78

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Provisório (11/11/2025)

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