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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BERNARDO FRECHIANI LARA MACIEL· OAB ES 034271· CPF 163.***.***-10

Autor:

BRUNO BARCELLOS PEREIRA· OAB ES 011732· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARCELLOS PEREIRA· OAB ES 011732· CPF 086.***.***-10

Autor:

BERNARDO FRECHIANI LARA MACIEL· OAB ES 034271· CPF 163.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICPF

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

BERNARDO FRECHIANI LARA MACIEL· OAB ES 034271· CPF 163.***.***-10

Autor:

BRUNO BARCELLOS PEREIRA· OAB ES 011732· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 89.405,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 700.922,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 1.123,28

Autor

ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

I. S. C. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

LAIRTON HUGO DA MOTA OLIVEIRACPF

FENIX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS· OAB GO 31806

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.916,86

Autor

ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FENIX COMERCIO LTDACNPJ

R.F. SILVA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (MATRIZ)CNPJ

R.F. SILVA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (FILIAL)CPF

LAIRTON HUGO DA MOTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA TEODORO GRATAO· OAB GO 49788

Autor:

ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS· OAB GO 31806

Último movimento: Decorrido Prazo (04/05/2026)

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