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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816656/MG (2024/0474599-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO - RJ197151 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Autor:

RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO· CPF 134.***.***-27

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 335378/2026 - (13/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CESP

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

PRAINHA MINERADORA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CESP

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA SUSANNA AMARAL MELLO

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA

Reu:

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMAO

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (06/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

PRAINHA MINERADORA LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JANE MEIRE FATURETO TOHME· CPF 947.***.***-00

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

PRAINHA MINERADORA LTDACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES· CPF 073.***.***-00

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Reu:

JANE MEIRE FATURETO TOHME· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

VALERIA DE ARAUJO DA CONCEIÇAOCPF

Reu

VALERIA DE ARAUJO DA CONCEIÇAOCPF

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

Autor:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· CPF 055.***.***-09

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 096267· CPF 035.***.***-70

Reu:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· CPF 055.***.***-09

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DE ARAUJO DA CONCEICAO

Reu

MRS LOGISTICA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VALERIA DE ARAUJO DA CONCEICAO

MRS LOGISTICA S A

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PINHEIRO & PEREIRA ADVOGADOS

VALERIA DE ARAUJO DA CONCEIÇAOCPF

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

Autor:

DANIEL COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

Autor:

LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND· OAB RJ 70199· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

Reu:

DANIEL COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

Reu:

LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND· OAB RJ 70199· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ÀS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SR CONTADOR. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DA SILVA MATACPF

ANDERSON DA SILVA RIBEIROCPF

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATACPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 079858· CPF 010.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· CPF 124.***.***-33

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Reu

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

ISAC FRANCISCO DIAS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATA

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.139.181,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834554/RS (2024/0475836-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ARCOR DO BRASIL LTDA AGRAVANTE: BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 GUILHERME CURCI TAVARES RISSO - RJ199194 AGRAVADO: FLAVIO GALANT MASI AGRAVADO: VERONIQUE MICHELINE HELENE BUISSON MASI ADVOGADO: JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO - RS050225 AGRAVADO: STOCK ALIMENTOS LTDA Processo distri... (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.139.181,24

Autor

ARCOR DO BRASIL LTDACNPJ

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO GALANT MASICPF

VERONIQUE MICHELINE HELENE BUISSON MASICPF

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

GUILHERME CURCI TAVARES RISSO· CPF 147.***.***-33

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1215019/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.139.181,24

Autor

FLAVIO GALANT MASICPF

STOCK ALIMENTOS LTDACNPJ

VERONIQUE MICHELINE HELENE BUISSON MASICPF

Reu

OS MESMOS

ARCOR DO BRASIL LTDACNPJ

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO· CPF 706.***.***-91

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

GUILHERME CURCI TAVARES RISSO· CPF 147.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002554282018821000120241212131216 (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Reu

METASA S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

BIANCA BECK· CPF 009.***.***-29

Outros

BIANCA BECK KUNZ· OAB RS 078254

FELIPE BORTOLUCCI MOTHES· OAB RS 071243

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 59 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Reu

METASA S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IESA OLEO&GAS S/ACNPJ

Reu

METASA S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

BIANCA BECK· CPF 009.***.***-29

Reu:

FELIPE BORTOLUCCI MOTHES· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 175.000,00

Autor

FATIMA CALIXTOCPF

JOAO VICTOR CALIXTO DE JESUSCPF

Reu

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

COMPANHIA SEGURADORA AGF BRASIL SEGUROS

IRB BRASIL - RE

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 095935· CPF 016.***.***-31

ELAINE VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 101838· CPF 021.***.***-20

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Material+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

FATIMA CALIXTOCPF

JOAO VICTOR CALIXTO DE JESUSCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ELAINE VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA· CPF 021.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 346427· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MRS LOGISTICA S/A

Reu

FATIMA CALIXTO

JOAO VICTOR CALIXTO DE JESUS

ALLIANZ SEGUROS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA CALIXTO

JOAO VICTOR CALIXTO DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA SEGURADORA AGF BRASIL SEGUROS

IRB BRASIL - RE

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ELAINE VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 101838· CPF 021.***.***-20

Autor:

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ELAINE VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 101838· CPF 021.***.***-20

Reu:

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do REsp 2178445/RJ (2024/0269804-0), cumpra-se o acordão de id. 992, com remessa dos autos à Justiça do Trabalho. P.I. (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON BORGES DA SILVACPF

Reu

MRS LOGISTICA S.A.

Advogados

Autor:

RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB RJ 212197· CPF 054.***.***-55

Reu:

FELIPE MADUREIRA NUNES· OAB RJ 154168· CPF 052.***.***-85

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Outros

ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 202634· CPF 099.***.***-21

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2552201/RJ (2024/0019116-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 AGRAVADO: CLAYTON BORGES DA SILVA ADVOGADOS: RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO - RJ212197 ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES - RJ202634 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MRS LOGÍSTICA S.A. contra a decisão que inadmitiu o recurso especial com fu... (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente FerroviárioAcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

CLAYTON BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB RJ 212197· CPF 054.***.***-55

Reu:

ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES· CPF 099.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 348802/2025 (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA SA

Reu

CLAYTON BORGES DA SILVA

Último movimento: Sincronização de local - incidente (30/01/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MRS LOGISTICA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. CLAYTON BORGES DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 202634· CPF 099.***.***-21

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Autor:

RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB RJ 212197· CPF 054.***.***-55

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 202634· CPF 099.***.***-21

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Reu:

RHOAMA DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB RJ 212197· CPF 054.***.***-55

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA AZEVEDO DE CARVALHO· CPF 341.***.***-37

Autor:

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMAO· OAB SP 376335· CPF 404.***.***-58

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Autor:

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Outros

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 197131· CPF 124.***.***-33

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198080/SP (2025/0040902-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS: LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 MARCELO DURÃES TUDE - RJ213141 ALEXANDRE ABBY - SP303656S MARINA VILLAS BÔAS E SILVA - RJ234628 FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 RECORRENTE: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 TATIANA DA SI... (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Autor:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Autor:

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Autor:

MARINA VILLAS BOAS E SILVA· CPF 118.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Reu:

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

MARINA VILLAS BOAS E SILVA· CPF 118.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443724/2026 (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MRS LOGISTICA S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIS CARLOS ORTENCIO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Autor:

MARCOS NEVES DOS SANTOS· OAB RJ 123850· CPF 611.***.***-91

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

Reu:

MARCOS NEVES DOS SANTOS· OAB RJ 123850· CPF 611.***.***-91

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 285.696,00

Último movimento: Redistribuição (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

JEFERSON BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARROS· CPF 046.***.***-44

Reu:

ALISSON MENEZES DA SILVA· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JEFERSON BONIFACIO

MRS LOGISTICA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON BONIFACIO

Reu

MRS LOGISTICA SA

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

Autor:

AILTON ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 116652· CPF 080.***.***-32

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARROS· OAB RJ 106335· CPF 046.***.***-44

Autor:

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB RJ 199358· CPF 058.***.***-29

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

Reu:

AILTON ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 116652· CPF 080.***.***-32

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARROS· OAB RJ 106335· CPF 046.***.***-44

Reu:

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB RJ 199358· CPF 058.***.***-29

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. Sentença transitou em julgado e que foi cumprido o provimento 20/2013, observado o art. 206 do CNCGJ. Remeto os presentes autos para a Central de Arquivamento e Apuração das Custas Judiciais da capital. (22/10/2025)

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