Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Juntada de documento (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349060/2026 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Autor:

DEBORAH ANN DITT SMITH· OAB SP 379632· CPF 390.***.***-08

Autor:

VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA· OAB SP 310389· CPF 368.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH ANN DITT SMITH· OAB SP 379632· CPF 390.***.***-08

Autor:

VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA· OAB SP 310389· CPF 368.***.***-74

Autor:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CALCADOS MIRANDA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BERNARDES· OAB MG 108076

Autor:

RUBENS JOSE DOS SANTOS· OAB MG 112883

Reu:

PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA

Reu:

MUSCAPERI ALMEIDA SOARES· OAB MG 102496

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CALCADOS MIRANDA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BERNARDES

Autor:

RUBENS JOSE DOS SANTOS

Reu:

MUSCAPERI ALMEIDA SOARES

Reu:

PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CALCADOS MIRANDA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransgênicosDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARIO MULINETHE DA ROSACPF

LUIS SANTINICPF

LEONIDIO NOVELLOCPF

LEONEL DOS ANJOS ALVESCPF

JULIANO MANFROICPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 605 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransgênicosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSE CANALICPF

CARLOS ANTONIO KURTZ XAVIERCPF

CARLOS ROBERTO SANTINICPF

+ 33 outros

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransgênicosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

CARLOS ANTONIO KURTZ XAVIERCPF

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

GILMAR CAETANO DA ROSACPF

+ 41 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR· CPF 040.***.***-06

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TransgênicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

AMARILDO DOMINGOS STEFINICPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSÉ CANALI

ANTONIO SCARMIN DE AZEREDOCPF

+ 34 outros

Reu

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 79407· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008473-41.2015.4.04.7104/RS EXECUTADO: ADIMIR ROSA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXSANDER PICOLO DA ROSA (OAB RS079407) DESPACHO/DECISÃO Conforme a decisão proferida ao evento 494, DESPADEC1, determinou-se a intimação dos executados para pagamento da verba honorária sucumbencial, no montante integral de R$20.770,60, em 09/2025, ordem direcionada aos devedores não beneficiários da gratuidade judiciária. Na petição do evento 539,... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 12.835,90

Autor

GERLIANE DOS SANTOS CONCEICAO LIMACPF

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Reu:

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 282.320,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA

JORGE ALFREDO LAUCKCPF

EUNICE CARDOSO LAUCKCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALFREDO LAUCK em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PARIPIRANGA

Reu

EDILENE RODRIGUES BISPOCPF

BRUNA BISPO FOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 997.085,81

Autor

EDUARDO MARCELO CUNHA BORGESCPF

EDUARDO OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE FLAVIO OLIVEIRA

JACKELINE FREITAS SILVACPF

ANA JULIA SILVA DE OLIVEIRA

ANA LIZ SILVA DE OLIVEIRA

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA· CPF 003.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB BA 27949· CPF 327.***.***-53

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE SOARES ANTUNESCPF

EDUARDO MARCELO CUNHA BORGESCPF

EDUARDO OLIVEIRA BORGES

TARCILO JOSE ARAUJO FARIASCPF

Reu

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA

ANA JULIA SILVA DE OLIVEIRA

ANA LIZ SILVA DE OLIVEIRA

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIACPF

ESPOLIO DE FLAVIO OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Autor:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA· OAB TO 5306· CPF 003.***.***-62

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB BA 27949· CPF 327.***.***-53

Autor:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE SOARES ANTUNES· OAB BA 34422· CPF 010.***.***-40

Reu:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA· OAB TO 5306· CPF 003.***.***-62

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB BA 27949· CPF 327.***.***-53

Reu:

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS· OAB BA 36301· CPF 016.***.***-52

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA

PAULA MARCIA MOREIRA PRADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB BA 38315

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal