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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA RITA OLIVEIRA SCHMITTCPF

JOAO VILSON DE CASTRO SCHMITTCPF

Reu

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA ODETE DACHI

ALFREDO DACHI SOBRINHO

MARA ROSANE AVILA

ROSA AMALIA OLIVEIRA VARGAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENE DE OLIVEIRA GOMES· OAB RS 038101· CPF 366.***.***-68

Autor:

ANGELA MARIA PIEDADE· OAB RS 056585· CPF 577.***.***-68

Autor:

PAULA GOMES· OAB RS 122022· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 4.290,52

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Outros

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 088106

JOÃO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 025714

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

Reu:

GETULIO BARBOSA

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA

Reu:

GETULIO BARBOSA

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA

Reu:

GETULIO BARBOSA

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

Reu:

GETULIO BARBOSA

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

GETULIO BARBOSA

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

SILVIA MARA BARBOSACPF

Reu

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

SILVIA MARA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

GETULIO BARBOSA

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA PAULA DIAS FONSECA

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES

Reu:

GETULIO BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVANCIR JOSE FERNANDESCPF

Reu

SILVIA MARA BARBOSA

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Autor:

GETULIO BARBOSA· OAB MG 56425

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Reu:

GETULIO BARBOSA· OAB MG 56425

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004347-37.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) EDVANCIR JOSE FERNANDES CPF: 527.309.649-91 SILVIA MARA BARBOSA CPF: 594.352.086-49 Ficam as partes INTIMADAS para se manif... (11/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 13.122,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 13.122,70

Autor

ODETE DA SILVA MATOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· CPF 133.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE DA SILVA MATOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA· OAB MG 228372· CPF 065.***.***-09

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731876-48.2023.8.07.0003. AUTOR: ODETE DA SILVA MATOS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. CEILÃNDIA/DF, 24 de março de 2025. ROBERTH CASTRO DAS NEVES Estagiário Cartório Certidão - BRASÍLIA-DF, 24 de março de... (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE DA SILVA MATOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA· OAB MG 228372· CPF 065.***.***-09

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE ABREU DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE ABREU DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE ABREU DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE ABREU DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE ABREU DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE ABREU DE ASSISCPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910· CPF 108.***.***-60

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910· CPF 108.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

2. ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

PAULA FAGGIONI BAETA NEVES RESENDE· OAB MG 114221· CPF 015.***.***-48

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· OAB MG 100323· CPF 012.***.***-84

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

PAULA FAGGIONI BAETA NEVES RESENDE· OAB MG 114221· CPF 015.***.***-48

Reu:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· OAB MG 100323· CPF 012.***.***-84

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183238/MG (2024/0436549-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR ADVOGADOS: GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753 RECORRIDO: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO ADVOGADOS: JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA - MG100323 PAULA FAGGIONI BAETA NEVES RESENDE - MG114221 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/12/2024. (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDES (AGRAVANTE)

2. RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE ANCHIETA DA SILVA ADVOCACIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

ANTONIO EDWARD JORGE BEDETTI· OAB MG 33378· CPF 300.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

ANTONIO EDWARD JORGE BEDETTI· OAB MG 33378· CPF 300.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2145657/MG (2024/0183780-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDES AGRAVANTE: RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR ADVOGADOS: ANTÔNIO EDWARD JORGE BEDETTI - MG033378 GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS - MG130863 CHARLENO BARCELOS FERNANDES - MG131753 AGRAVADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA ADVOCACIA ADVOGADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os M... (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910· CPF 108.***.***-60

Autor:

FLAVIA BAO TRAVIZANI· OAB MG 90505

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910· CPF 108.***.***-60

Reu:

FLAVIA BAO TRAVIZANI· OAB MG 90505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALACE ABREU DE ASSIS (AGRAVANTE)

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA· OAB MG 147045· CPF 016.***.***-67

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

LAIS KARINE NICOLA

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

LAIS KARINE NICOLA

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

LAIS KARINE NICOLA

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

BEATRIZ BAR INFANTE DUARTE PINTO· OAB MG 183910

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINA BARBOSA DE ABREU MENDESCPF

RUBENS MENDES CANUTO JUNIORCPF

Reu

JOSE ANTONIO XAVIER ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

LAIS KARINE NICOLA· OAB MG 195310· CPF 118.***.***-45

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS KARINE NICOLA· OAB MG 195310· CPF 118.***.***-45

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO DE MOURA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA· OAB MG 228372· CPF 065.***.***-09

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Reu:

LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA· OAB MG 228372· CPF 065.***.***-09

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Último movimento: Trânsito em julgado (17/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO DE MOURA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA· OAB MG 228372· CPF 065.***.***-09

Autor:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Reu:

LUCAS FREIRE SOUZA DA SILVA· OAB MG 228372· CPF 065.***.***-09

Reu:

FERNANDA AVILA MENDES· OAB MG 224267

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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