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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROGéRIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27460

Reu:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Expedido certidão (24/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGéRIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EULALIA DA SILVA FERRAZCPF

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROGéRIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOSCPF

ROSANA FERRAZ DE CAMPOS LEITECPF

ALCIDES FERRAZ JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOS· CPF 047.***.***-89

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27460

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGéRIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27460

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EULALIA DA SILVA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27460

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Autor:

ROGERIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOS· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA FERRAZ DE CAMPOS LEITECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27460

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioPrecatório

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES FERRAZ JUNIORCPF

EULALIA DA SILVA FERRAZCPF

ROGéRIA FERRAZ DE CARVALHO SANTOSCPF

ROSANA FERRAZ DE CAMPOS LEITECPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 27460

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003835-50.2023.8.26.0079 (processo principal 1009232-10.2022.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcides Ferraz Junior - EULALIA DA SILVA FERRAZ - - Rogéria Ferraz de Carvalho Santos - - Rosana Ferraz de Campos Leite - Assim, diante da certidão de óbito de fls 161, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de Eulalia da Silva Ferraz (fls. 157/166). Herdeiro... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BARROZA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

VALDECIR BRASILIANO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

FRIGOARI - FRIGORIFICO ARIQUEMES S/ACNPJ

RICARDO PUBLIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 001901· CPF 106.***.***-49

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 075415· CPF 923.***.***-87

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARROZA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

VALDECIR BRASILIANO DA SILVACPF

Reu

RICARDO PUBLIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

FRIGOARI - FRIGORIFICO ARIQUEMES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 075415· CPF 923.***.***-87

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 001901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARROZA AGROFLORESTAL LTDA (AGRAVANTE)

2. VALDECIR BRASILIANO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. RICARDO PUBLIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. ANTONIO APARECIDO CUSTODIO (AGRAVADO)

5. FRIGOARI - FRIGORIFICO ARIQUEMES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Autor:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Autor:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 75415· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Reu:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Reu:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 75415· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 410.204,44

Autor

ZALTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

ZALTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PREVIATTI· OAB RO 213· CPF 400.***.***-91

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA SA em 30/06/2022 23:59. (01/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 10.846,75

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURANCPF

Advogados

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN em 17/02/2021 23:59:59. (18/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 10.846,75

Autor

ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURANCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 27.155,49

Autor

RESIDENCIAL PARQUE TROPICALCNPJ

Reu

RAYLAINE MARIANA ALVES PRATESCPF

JOAO LUIZ ALVES PRATESCPF

RAISSA MARIA ALVES PRATESCPF

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Reu:

PRISCILA CAMILA GUERRA DUARTE· OAB GO 44419· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido dependência (01/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIONISIO CHIARATTO FILHOCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 28.453,64

Autor

LEANDRO MARCIO PEDOTCPF

Reu

ABDIAS ALVES DE OLIVEIRACPF

A. A. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

ELIANE MARIA QUEBING DONIZETTICPF

Reu

JONAS PERUTTICPF

Advogados

Autor:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 15.870,62

Autor

VANIA GARCIA RODRIGUES DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 15.870,62

Autor

VANIA GARCIA RODRIGUES DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA GARCIA RODRIGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA GARCIA RODRIGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA GARCIA RODRIGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANIA GARCIA RODRIGUES DAVID Advogado do(a) REQUERENTE: LEVY CARVALHO FERRAZ - RO1901 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº 103038301. Consequent... (20/03/2024)

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