Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

NOE CAVALCANTE DOS SANTOS

ADIELSON APOLINARIO DA SILVA

CICERA MARIA BARBOSA DA SILVA

RANIELE MARIA DE FRANCA

ALAINE FERREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

RODERIK JOSE E SILVA· CPF 863.***.***-72

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· CPF 045.***.***-94

Reu:

RICHARD MICHAEL DE MELO· CPF 045.***.***-06

Reu:

PATRICIA BARBOSA ADORLAR DE MELO· CPF 008.***.***-12

Reu:

ALDEMAR ALVES PEREIRA NETO· CPF 816.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ANA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IOLANDA BEATRIZ FEITOSA SILVA DE ANDRADE· OAB PE 051498· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000589382011405830720250331154344 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2011

Distribuição

20/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A

Reu

RONALDO ANTONIO DE AMORIM

APARECIDA RAMOS DA SILVA MELO

ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA

ALAINE FERREIRA DA SILVA

RANIELE MARIA DE FRANCA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

IOLANDA BEATRIZ FEITOSA SILVA DE ANDRADE· OAB PE 051498· CPF 078.***.***-90

Reu:

RODERIK JOSE E SILVA· CPF 863.***.***-72

Reu:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· CPF 045.***.***-94

Reu:

RICHARD MICHAEL DE MELO· CPF 045.***.***-06

Reu:

PATRICIA BARBOSA ADORLAR DE MELO· CPF 008.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ADIELSON APOLINARIO DA SILVA

CICERA MARIA BARBOSA DA SILVA

RANIELE MARIA DE FRANCA

ALAINE FERREIRA DA SILVA

APARECIDA RAMOS DA SILVA MELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IOLANDA BEATRIZ FEITOSA SILVA DE ANDRADE· OAB PE 051498· CPF 078.***.***-90

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ALDEMAR ALVES PEREIRA NETO· CPF 816.***.***-87

Reu:

LUCAS MELO DE SIQUEIRA· OAB PE 033567· CPF 082.***.***-65

Reu:

RODERIK JOSE E SILVA· CPF 863.***.***-72

Reu:

RICHARD MICHAEL DE MELO· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 297.666,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A

Reu

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSOCNPJ

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI OGMO/ITAQUI

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA· CPF 374.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 297.666,09

Autor

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSOCNPJ

Reu

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813038-29.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO OAB/SP 174174 EXECUTADO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE 13463-A DECISÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face da decisão de saneamento e orga... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MARIA LETICIA SILVA DE PAULACPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LYAN SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 229.037,87

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A

Reu

MATEUS LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

OSENIR TAVARES

FABIO JUNIOR DA SILVA

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

OSENIR TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

VALE S.A.CPF

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Autor:

LETICIA LELES FERREIRA

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Reu:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

MARIANA MARTINS CERIZZE· OAB MG 156102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos devolvidos (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESP DE JOSE CAETANO MOREIRA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ESPOLIO DE JOSE CAETANO MOREIRA

Advogados

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELO· OAB RJ 63377

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

JOSE CAETANO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESP DE JOSE CAETANO MOREIRA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELO· OAB RJ 63377

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI· OAB MG 90688

Reu:

TIAGO DE MELO RIBEIRO· OAB MG 91536

Reu:

THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO· OAB MG 109456

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

ESP DE JOSE CAETANO MOREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO· OAB MG 109456

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO SEABRACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE APARECIDA PEREIRA· OAB MG 122093

Reu:

IULIAN MIRANDA· OAB MG 19262

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

MARCELO CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 167189

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SEABRACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997· CPF 097.***.***-79

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

Autor:

IULIAN MIRANDA· OAB MG 121032· CPF 073.***.***-75

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997· CPF 097.***.***-79

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

Reu:

IULIAN MIRANDA· OAB MG 121032· CPF 073.***.***-75

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SEABRACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997· CPF 097.***.***-79

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

Autor:

IULIAN MIRANDA· OAB MG 121032· CPF 073.***.***-75

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997· CPF 097.***.***-79

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

Reu:

IULIAN MIRANDA· OAB MG 121032· CPF 073.***.***-75

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 AUTOR: LUIZ ALBERTO SEABRA; RÉU: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). da executada Ferrovia Centro Atlântica S.A. para o recolhimento da importância de R$3.345,74, a título de 50% das custas finais, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cada... (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970

Reu:

ISAIAS FRANCA FERRAZ

Reu:

PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES· OAB MG 108516

Último movimento: Juntada de documento (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

PABLO RAFAEL QUEIROZ BARROSCPF

FRANCISCA QUEIROZ MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES· OAB MG 108516· CPF 058.***.***-90

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Autor:

MONICA APARECIDA MACHADO FERREIRA

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970

Reu:

PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES· OAB MG 108516

Reu:

ISAIAS FRANCA FERRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO RAFAEL QUEIROZ BARROSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

Autor:

ISAIAS FRANCA FERRAZ· OAB MG 193347· CPF 109.***.***-05

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

Reu:

ISAIAS FRANCA FERRAZ· OAB MG 193347· CPF 109.***.***-05

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO RAFAEL QUEIROZ BARROSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

Autor:

ISAIAS FRANCA FERRAZ· OAB MG 193347· CPF 109.***.***-05

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

Reu:

ISAIAS FRANCA FERRAZ· OAB MG 193347· CPF 109.***.***-05

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 AUTOR: IVANIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA; RÉU: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A Ato ordinatório citação/intimaç. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG e que eventual cumpimento de sentença deverá ser distribuído no PJE. Adv - PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, EDNA APA... (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

IVANIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

LUIZA LAURA DE CARVALHO LAIA· OAB MG 212802

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Advogados

Autor:

PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO· OAB MG 119557

Autor:

EDNA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 85868· CPF 907.***.***-87

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO· OAB MG 119557

Reu:

EDNA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 85868· CPF 907.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: IVANIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA; RÉU: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A Intime-se a parte requerida para proceder ao pagamento da importância de fls.336, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão se... (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Advogados

Autor:

PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO· OAB MG 119557

Autor:

EDNA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 85868· CPF 907.***.***-87

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PAMELA DE OLIVEIRA FRANCA ALBINO· OAB MG 119557

Reu:

EDNA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 85868· CPF 907.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal