FLAVIO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 7.016,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 7.016,70

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

FLAVIO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CARDOZO ARAUJOCPF

Reu

FLAVIO LIMA

Advogados

Autor:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Reu:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CARDOZO ARAUJOCPF

Reu

FLAVIO LIMA

Advogados

Autor:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Reu:

ADILSON CARDOZO ARAUJO· OAB PB 14315· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026. (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 480,00

Autor

CHAVES E LIMA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 480,00

Autor

CHAVES E LIMA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTECNPJ

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 137.714,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 137.714,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JANSEN TORRES DA CRUZCPF

JUSSARA TORRES DA CRUZ LACERDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JANSEN TORRES DA CRUZCPF

JUSSARA TORRES DA CRUZ LACERDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 4648· CPF 379.***.***-91

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 6.398,00

Autor

FLáVIO LIMA GUERREIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

INJOR IDIOMAS LTDA - MECNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Outros

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.398,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

INJOR IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Reu

FLáVIO LIMA GUERREIROCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO MENDESCPF

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI· OAB RN 16907· CPF 885.***.***-68

Autor:

MARILIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES· OAB RN 17793· CPF 040.***.***-27

Autor:

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO· OAB RN 13268· CPF 016.***.***-16

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 41.480,00

Autor

JERUSA MARIA MIRANDA BITTENCOURTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 41.480,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

JERUSA MARIA MIRANDA BITTENCOURTCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 14.239,68

Autor

MANOEL ROSADO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SALINAS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 14.239,68

Autor

SALINAS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MANOEL ROSADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

FAUSTO DE ARAUJO NETO· OAB RN 7829· CPF 046.***.***-71

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SALINAS AUTOMOVEIS LTDA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SALINAS AUTOMOVEIS LTDA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Autor:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Reu:

RENANN DE CARVALHO HOLANDA LEITE· OAB RN 13294· CPF 092.***.***-79

Reu:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL ROSADO FERREIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) INTIMAÇÃO Destinatário: WILSON SALES BELCHIOR De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à presente execução, tendo em vista a constrição de valores/bens conforme cópia anexa (id 151566534). Mossoró/RN, 16/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 CELIA SAL... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 126.000,00

Autor

DAVID TEODOSIO DE MELOCPF

Reu

SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Autor:

LUCIANO BORGES DA SILVA· CPF 904.***.***-34

Reu:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BORGES DA SILVA

Reu

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Reu:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BORGES DA SILVA

Reu

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Reu:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Reu:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831156-70.2023.8.20.5001. REQUERENTE: DAVID TEODOSIO DE MELO REQUERIDO: SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu. Satisfeito o crédito, v... (11/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

MRL DESCONTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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