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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLABIO FERREIRA MONTE DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABIO FERREIRA MONTE DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABIO FERREIRA MONTE DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença homologada pelo juiz: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Flabio Ferreira Monte da Cunha em face do Estado de Mato Grosso do Sul e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul FAPEMS, o que faço com resolu... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 158.033,20

Autor

SILVANA DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

SILVIO MOURA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 146.810,20

Autor

SILVIO MOURA DE CARVALHOCPF

Reu

SILVANA DE CARVALHO PEREIRACPF

JOANNA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Reu:

JOANNA DE CARVALHO PEREIRA· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 45.276,23

Autor

MUNICIPIO DE GOIANA

Reu

KADORE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO LEITE SPENCER· OAB PE 35685· CPF 069.***.***-22

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

NATALIA LEITE SPENCER· OAB PE 33025· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 22/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 372.670,41

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

KADORE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

DIEGO LEITE SPENCER· OAB PE 35685· CPF 069.***.***-22

Reu:

NATALIA LEITE SPENCER· OAB PE 33025· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (16/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES NUNES DE FIGUEIREDOCPF

JOSE NUNES DE FIGUEIREDO NETOCPF

MARIA MERCEDES CARVALHO DE RODRIGUEZCPF

MARIA MADAIL DE CARVALHOCPF

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA MAGDALENA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA BRITTO LYRA FIGUEIREDO· OAB PE 30207· CPF 460.***.***-04

Autor:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 41213· CPF 059.***.***-60

Autor:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO TENORIO DE CARVALHO FILHOCPF

JOSEFINA ARAUJO BRANCOCPF

NIARA BRANCO DE CARVALHOCPF

Reu

JAQUELINE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

SOLANGE FERNANDES DA SILVA· OAB PE 11690· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/04/2004

Valor

R$ 17.126,32

Autor

CARLA CRISTIANE CARVALHO DA CAMARACPF

Reu

MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZCPF

Outros

FERNANDO ANTONIO SILVA· OAB PE 19904· CPF 028.***.***-91

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA· OAB PE 28410· CPF 064.***.***-25

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

BRUNNA MELO CASANOVA· OAB PE 24454

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/1997

Distribuição

10/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

N G M PATICIPACOES LTDACNPJ

GERALDO DE MEDEIROS GALVAO JUNIOR

NAIADE CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAPOLIANA GOMES BARBOSA· OAB PE 11610· CPF 299.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

CRISTIANA PINHEIRO PEREIRA DA COSTA· OAB PE 32158· CPF 035.***.***-77

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.337.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.337.500,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

YVSON OLIVEIRA BARBOSA CAVALCANTICPF

SILVIA REJANY CAMPOS DE SOUZA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Reu:

DARIO ANGELO LUCAS DA SILVA· OAB PE 46543· CPF 709.***.***-49

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

SILVIA REJANY CAMPOS DE SOUZA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

DARIO ANGELO LUCAS DA SILVA· OAB PE 46543· CPF 709.***.***-49

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Reu:

DARIO ANGELO LUCAS DA SILVA· OAB PE 46543· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação/Alteração de LeilãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

SILVIA REJANY CAMPOS DE SOUZA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

DARIO ANGELO LUCAS DA SILVA· OAB PE 46543· CPF 709.***.***-49

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Reu:

DARIO ANGELO LUCAS DA SILVA· OAB PE 46543· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO APELADO(A): YVSON OLIVEIRA BARBOSA CAVALCANTI, SILVIA REJANY CAMPOS DE SOUZA CAVALCANTI Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. LEI Nº 9.514/1997. INTIMAÇÃO PARA PURGA DA MORA. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA DE UM DOS COOBRIGADOS. SUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. DEVER DE ATUA... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 40.907,64

Autor

REGINALDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

JOSE ALMIR CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRADE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 46092· CPF 899.***.***-68

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 28.428,96

Autor

JOSE ALMIR CARNEIROCPF

Reu

REGINALDO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

TATIANA PEREIRADE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 46092· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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