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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENTIL ROSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 43425· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL ROSSICPF

DEBORA ROSSI FLORINDOCPF

RENATO ROSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENTIL ROSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Autor:

SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 43425· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

THIAGO RUFALCO MEDAGLIA· OAB SP 225541· CPF 221.***.***-59

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO· OAB SP 358187· CPF 409.***.***-95

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Outros

LUCAS PIN PAULUTI· OAB SP 496878

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA· OAB RJ 161831

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA· CPF 112.***.***-61

Reu:

KAREN ROSSI FLORINDO· OAB SP 358187· CPF 409.***.***-95

Reu:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Reu:

THIAGO RUFALCO MEDAGLIA· OAB SP 225541· CPF 221.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Reu

HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO RUFALCO MEDAGLIA· OAB SP 225541· CPF 221.***.***-59

Reu:

KAREN ROSSI FLORINDO· OAB SP 358187· CPF 409.***.***-95

Reu:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 096559· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYER S.ACPF

Reu

A FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SA MUNHOZ· OAB BA 1184

Autor:

AMANDA FERNANDES MACCHION· OAB SP 471678· CPF 396.***.***-84

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO GUILHEM· OAB SP 358187· CPF 409.***.***-95

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Autor:

BEATRIZ MELLO TOMAZ DA SILVA· CPF 469.***.***-95

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA COSTA· CPF 307.***.***-98

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO· CPF 409.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1985

Distribuição

06/08/1985

Valor

R$ 702.320,61

Autor

UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO· OAB SP 155121· CPF 127.***.***-94

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO· CPF 409.***.***-95

Autor:

DEBORAH SENA DE ALMEIDA· CPF 327.***.***-66

Autor:

MANOA STEINBERG OSTAPENKO· OAB SP 287573· CPF 328.***.***-24

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/1985

Distribuição

06/08/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONALDO RAYES - SP114521 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos... (08/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 21.415.927,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BAYER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB RS 99959· CPF 028.***.***-02

Reu:

CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA· OAB SP 285909· CPF 325.***.***-10

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

KAREN ROSSI FLORINDO· CPF 409.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/1986

Distribuição

25/11/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO· OAB SP 358187· CPF 409.***.***-95

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

FÁBIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/1990

Distribuição

17/10/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

KAREN ROSSI FLORINDO· OAB SP 358187· CPF 409.***.***-95

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB SP 294473· CPF 016.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

FÁBIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELA EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ALTINO CRUZ MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, KAREN ROSSI FLORINDO - SP358187, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os valores depositados judici... (14/10/2025)

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