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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 54.047,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 31, §1º, da Portaria nº 001/2024-VCFP, intimo a parte devedora para efetuar o recolhimento das custas finais (ID: 23577819), no prazo de 15... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 54.047,59

Autor

GILBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

FERNANDO PAGANOTTOCPF

RICARDO RODRIGUES DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 142205· CPF 147.***.***-29

Reu:

DOUGLAS GUELFI· OAB SP 205268· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

RICARDO RODRIGUES DE PROENCACPF

FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

FERNANDO PAGANOTTOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 653.457,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 453.388,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2 (20/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 376.979,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128729020254020000/TRF2 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 306.972,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDACNPJ

MANOEL MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074097020254020000/TRF2 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Por decisão judicial (29/07/2025)

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