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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 490.986,47

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2102980/RS (2023/0374113-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FORMAS KUNZ LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FORMAS KUNZ LTDA do acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4... (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (02/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.377,50

Autor

JEFERSON SOARESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIRAM BANDEIRA PAGANO· OAB RS 088282· CPF 122.***.***-34

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Autor:

FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA· OAB RS 071564· CPF 002.***.***-96

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS· CPF 902.***.***-04

Reu:

LEOVANI PATRÍCIA SANTOS DE LIMA· OAB RS 063496· CPF 961.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS FAUSTINI· OAB RS 016086· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51842954320248217000/TJRS (09/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.377,50

Autor

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

Reu

JEFERSON SOARESCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245521261 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

FORMAS KONRATH LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

FORMAS KONRATH LTDACNPJ

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

FORMAS KONRATH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (12/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMAS KONRATH LTDA

FORMAS KUNZ LTDA

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMAS KONRATH LTDA

FORMAS KUNZ LTDA

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 48.966,80

Autor

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Autor:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 126.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Autor:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Reu:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 30.862,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 69.138,42

Autor

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

RAYLA SILVA DAMASCENO· OAB DF 48141· CPF 025.***.***-52

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

RAYLA SILVA DAMASCENO· OAB DF 48141· CPF 025.***.***-52

Reu:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP

Reu

FARIAS DE ARAUJO FABRICACAO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO EIRELI

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA· OAB DF 56408· CPF 000.***.***-20

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA· OAB DF 56408· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709714-13.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP EXECUTADO: FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME, FARIAS DE ARAUJO FABRICACAO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Ficam as partes intimadas para providenciarem o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagam... (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP

Reu

FARIAS DE ARAUJO FABRICACAO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO EIRELI

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA· OAB DF 56408· CPF 000.***.***-20

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA· OAB DF 56408· CPF 000.***.***-20

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 227.157,50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 227.157,50

Autor

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Reu

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715231-67.2022.8.07.0007. AUTOR: ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRA REU: FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME, MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME, RIULMAR TEIXEIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ponto a ser liquidado consubstancia-se em apurar o valor das despesas necessárias para a reparação das falhas estruturais constatadas no imóvel, conforme descritas pela perícia judicial (ID 186858891 – págs. 33 e 34), conforme determinado... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 1.235,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2021)

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