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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO TOSTES DE AZEVEDO· OAB RJ 211309· CPF 130.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 65.298,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GUIDO CORTES ADVOGADOS APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇ... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 65.298,85

Autor

GUIDO CORTES ADVOGADOSCNPJ

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 631· CPF 035.***.***-00

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 204.403,90

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO· OAB ES 11546· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 204.403,90

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ANICASSIA TORRES ANTUNUCHE FERNANDES· OAB ES 28911· CPF 218.***.***-00

Autor:

ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO· OAB ES 11546· CPF 055.***.***-07

Autor:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL· OAB ES 11547· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 33.004,54

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL· OAB ES 11547· CPF 055.***.***-31

Autor:

ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO· OAB ES 11546· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 134.461,29

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 134.461,29

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Autor:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: GILSON SIMAO PASSOS - ES33795-A, NINA CORTES DA VEIGA - ES26890 PARTE RE: MUNICIPIO DE VILA VELHA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0029221-60.2019.8.08.0035 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) PARTE Trata-se de RE... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Autor:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 60.087,22

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Outros

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 631· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros RELATOR(A):RAPHAEL AMERICANO CAMARA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: À unanimidade,... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 60.087,22

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUIDO CORTES ADVOGADOSCNPJ

Reu

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Autor:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Autor:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 631· CPF 035.***.***-00

Autor:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Reu:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 631· CPF 035.***.***-00

Reu:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Reu:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 60.078,22

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

GILSON SIMAO PASSOS· OAB ES 33795· CPF 144.***.***-40

Reu:

NINA CORTES DA VEIGA· OAB ES 26890· CPF 108.***.***-17

Reu:

GUIDO PINHEIRO CORTES· OAB ES 631· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 304.123,06

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 259.257,34

Autor

RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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