FRANCA & CALDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001417-02.2023.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0375528-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0040175-5. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SHEILA DO ROSARIO SOUTILHACPF

SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARACPF

SUELY GARCIA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Reu:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0128544-41.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 22, 23, 24, 47, 66, 69 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA DO ROSARIO SOUTILHACPF

SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARACPF

SUELY GARCIA DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APARECIDA MARIA CARDOSO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. BENVINDA MARIA CARDOSO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 67932· CPF 070.***.***-09

Autor:

MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 67932· CPF 070.***.***-09

Reu:

MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PINTO DE MELOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANGELICA MARIA GARCIA PACHECOCPF

GLORIA LUCIA DE SACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Reu:

MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA· OAB RJ 029297· CPF 263.***.***-00

Reu:

NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO· OAB RJ 025855· CPF 046.***.***-87

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004373-68.2006.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 43, 52 (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARLY MARIA FACCIOLLACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

RUTH SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/02/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SHEILA DO ROSARIO SOUTILHACPF

SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARACPF

SUELY GARCIA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0128544-41.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 22, 23, 24, 47, 66, 69 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA DO ROSARIO SOUTILHACPF

SONIA MARIA DO ROSARIO DE ALCANTARACPF

SUELY GARCIA DO ROSARIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBARA WINNE DA CRUZ DE PAULA CARAVELACPF

ALINA DA CRUZ DE PAULACPF

VANIA REGINA DA CRUZCPF

LUIZ PEREIRA DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINA DA CRUZ DE PAULACPF

BARBARA WINNE DA CRUZ DE PAULA CARAVELACPF

VANIA REGINA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINA DA CRUZ DE PAULACPF

BARBARA WINNE DA CRUZ DE PAULA CARAVELACPF

VANIA REGINA DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083712-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BARBARA WINNE DA CRUZ DE PAULA CARAVELA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: ALINA DA CRUZ DE PAULA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: VANIA REGINA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DES... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINA DA CRUZ DE PAULACPF

BARBARA WINNE DA CRUZ DE PAULA CARAVELACPF

VANIA REGINA DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Autor:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Reu:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083712-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BARBARA WINNE DA CRUZ DE PAULA CARAVELA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: ALINA DA CRUZ DE PAULA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR: VANIA REGINA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DES... (20/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal