FRANCISCO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 560.798,35

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE CARDOSO AMARAL· CPF 082.***.***-46

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Outros

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GERALDO MIGUEL AMARAL APELADO: FRANCISCO AMARAL Advogado do(a) APELANTE: THALITA LYZIS SILVA VIANA - ES20355-A Advogados do(a) APELADO: CARLO ROMAO - ES9874, ROMEU LUIS FERNANDES SOARES - ES29198 DECISÃO Vieram os autos conclusos em virtude da petição no ID 18810140, por meio da qual o apelante passa “informar que a única patrona do requerente encontra-se gestante de 35 semanas com DPP (data provável de parto) prevista para 19 de ab... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 560.798,35

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO MIGUEL AMARAL em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Autor:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESPOLIO DE GERALDO MIGUEL AMARAL registrado(a) civilmente como GERALDO MIGUEL AMARAL APELADO: FRANCISCO CANDIDO AMARAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO AMARAL RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTIN... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MIGUEL AMARALCPF

Reu

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Autor:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Autor:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Reu:

ROMEU LUIS FERNANDES SOARES· OAB ES 29198· CPF 742.***.***-00

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

LAURA VESCOVI VIEIRA· OAB ES 37117· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESPOLIO DE GERALDO MIGUEL AMARAL registrado(a) civilmente como GERALDO MIGUEL AMARAL APELADO: FRANCISCO CANDIDO AMARAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO AMARAL RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTIN... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCPF

Reu

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA· OAB PR 96021· CPF 093.***.***-73

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

JANAÍNA DO NASCIMENTO SILVA MARTINS· OAB PR 94759· CPF 083.***.***-73

Autor:

JESSYKA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 105929· CPF 014.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Reu:

ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA· OAB PR 96021· CPF 093.***.***-73

Reu:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Reu:

JANAÍNA DO NASCIMENTO SILVA MARTINS· OAB PR 94759· CPF 083.***.***-73

Reu:

JESSYKA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 105929· CPF 014.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMARAL

Advogados

Autor:

DANESSA ARAUJO RODRIGUES· OAB PR 70641· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMARAL

Reu

UNIMED JOãO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AMARAL

Reu

UNIMED JOãO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA - RN21779, SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO - RN22010 REU: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogado do(a) REU: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, req... (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/1980

Distribuição

04/03/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR AMARAL MACHADOCPF

VALDETE FONSECA AMARAL

MARIA ANTONIETA AMARALCPF

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

ESPOLIO DE RIVADAVIA FERREIRA DO AMARAL

ESPOLIO DE VALDETE FONSECA DO AMARAL

ESPOLIO DE WALDETE FONSECA AMARAL

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738· CPF 062.***.***-41

Autor:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051· CPF 545.***.***-34

Autor:

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 183478· CPF 042.***.***-86

Autor:

RENATA MAIA PERES· OAB MG 104335· CPF 887.***.***-00

Autor:

NATALIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 185023· CPF 121.***.***-46

+ outros advogados do autor

Outros

MATEUS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 151118· CPF 073.***.***-82

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

TOMIO SHIMONO· OAB MG 72200

MARIA TERESA FERNANDES RODRIGUES ORNELAS· OAB MG 28840

CAROLINA ALVES SILVA TAVARES· OAB MG 209091

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSAEL FRANCISCO AMARALCPF

ADEMARIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Outros

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ADEMARIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMARIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAROLINE ELISE FINCHCPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR· OAB MG 52025· CPF 716.***.***-20

Autor:

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO· OAB MG 30690· CPF 064.***.***-20

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Autor:

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRA· CPF 136.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA· OAB MG 167854· CPF 107.***.***-65

Reu:

LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO· OAB MG 82316· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

CAROLINE ELISE FINCHCPF

Advogados

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRA· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Conclusos para o gabinete (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE ELISE FINCHCPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696

Autor:

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO

Autor:

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR

Reu:

FERNANDA VIEIRA SOUZA

Reu:

LORRANA DOMETILA NEGRELLI· OAB MG 133566

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 291.809,25

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028522902013813014820250415153136 (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189

Último movimento: Juntada de documento (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Último movimento: Juntada de documento (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL AVELAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZAEL AVELAR DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

IZAEL AVELAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574· CPF 882.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189· CPF 006.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189· CPF 006.***.***-72

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 077574· CPF 882.***.***-72

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574· CPF 882.***.***-72

Reu:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189· CPF 006.***.***-72

Reu:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189· CPF 006.***.***-72

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 077574· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0028522-90.2013.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado IZAEL AVELAR DE SOUZA CPF: 151.972.636-... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Interesses ou Direitos DifusosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZAEL AVELAR DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

IZAEL AVELAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574· CPF 882.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189· CPF 006.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189· CPF 006.***.***-72

Autor:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 077574· CPF 882.***.***-72

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 77574· CPF 882.***.***-72

Reu:

ORLANDO ARAGAO NETO· OAB MG 16189· CPF 006.***.***-72

Reu:

ORLANDO ARAGÃO NETO· OAB MG 016189· CPF 006.***.***-72

Reu:

LIZZA BETHONICO ARAGAO· OAB MG 077574· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0028522-90.2013.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado IZAEL AVELAR DE SOUZA CPF: 151.972.636-... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Publicação (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE PIO MARTINSCPF

RODRIGO PIO MARTINSCPF

Reu

MANOEL PIO MARTINS

Advogados

Autor:

IEDA PIO VILACA· OAB MG 58559

Autor:

ADRIANA DE LIMA BASTOS· OAB MG 68820· CPF 884.***.***-49

Autor:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Autor:

VANIA LUCIA CARVALHO COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 74318· CPF 327.***.***-87

Autor:

RENATO TEIXEIRA PIRES· OAB MG 70194· CPF 636.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IEDA PIO VILACA· OAB MG 58559

Reu:

ADRIANA DE LIMA BASTOS· OAB MG 68820· CPF 884.***.***-49

Reu:

ASSAEL FRANCISCO AMARAL· OAB MG 124696· CPF 651.***.***-15

Reu:

VANIA LUCIA CARVALHO COUTO DE VASCONCELOS· OAB MG 74318· CPF 327.***.***-87

Reu:

RENATO TEIXEIRA PIRES· OAB MG 70194· CPF 636.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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