FRANCISCO CHAGAS DA ROSA NETTO — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

12/07/2005

Valor

R$ 151.634,05

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES· OAB RJ 085511· CPF 012.***.***-37

Autor:

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 017820· CPF 103.***.***-32

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189917/ES (2024/0476482-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR ADVOGADOS: AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO - RJ027406 JOÃO LUIZ SANTARÉM RODRIGUES - RJ065884 FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO - RJ137907 EDJANEA RIBEIRO PEREIRA - ES017820 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 017820· CPF 103.***.***-32

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370236/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Reu:

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES· OAB RJ 085511· CPF 012.***.***-37

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Outros

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 007077· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Quanto à EmbarcaçãoResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 19.828,10

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Outros

WANESSA DELLA PASCHÔA· OAB SP 320076· CPF 366.***.***-65

LEILA OLIVEIRA KARL· OAB RJ 105347

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

Reu:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 19.828,10

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Quanto à EmbarcaçãoResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 19.828,10

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

Reu:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO· OAB SP 221253· CPF 220.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF · CPF 006.***.***-70

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Autor:

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 65884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO· OAB RJ 96960

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF · CPF 006.***.***-70

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Reu:

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 65884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO· OAB RJ 96960

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2765946/SP (2024/0382789-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ADVOGADOS: AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO - RJ027406 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - MG064161 RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO - RJ096960 FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO - RJ137907 JOSE ANTONIO DOS SANTOS - MG064161 JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES - RJ065884 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 71.069,08

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Reu

JAIMILTON FERRAZ DE BRITO

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES

Advogados

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· CPF 129.***.***-65

Reu:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaimilton Ferraz De Brito Advogado: Luis Claudio Ferraz Botelho (OAB:BA29660-A) Apelado: Tristao Companhia De Comercio Exterior Advogado: Ademir Oliveira Goes (OAB:BA12783-A) Apelante: Jose Carlos Novaes - Epp Advogado: Kleidson Assis Sandes Lima (OAB:BA19023-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0002459-31.2011.... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 71.069,08

Autor

JAIMILTON FERRAZ DE BRITOCPF

JAIMILTON FERRAZ DE BRITO

JOSE CARLOS NOVAES - EPPCNPJ

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES

Reu

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCPF

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· CPF 099.***.***-13

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· CPF 374.***.***-30

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Causas Supervenientes à SentençaMonitória

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR OLIVEIRA GOES

FELIPE JOSE MELO LOURENCOCPF

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Reu

JAIMILTON FERRAZ DE BRITOCPF

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMACPF

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Autor:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR OLIVEIRA GOES

FELIPE JOSE MELO LOURENCOCPF

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Reu

JAIMILTON FERRAZ DE BRITOCPF

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMACPF

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Autor:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002459-31.2011.8.05.0274. AUTORA: Tristao Companhia de Comercio Exterior PARTE RÉ: Jc Corretagem de Cafe e Representaçoes e outros PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vciv... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 145.764,00

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Reu

FRANKLIN FERRAZ SOUTOCPF

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· CPF 129.***.***-65

Reu:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Outros

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Franklin Ferraz Souto Advogado: Luis Claudio Ferraz Botelho (OAB:BA29660-A) Apelante: Jc Corretagem De Cafe E Representacoes Ltda Advogado: Kleidson Assis Sandes Lima (OAB:BA19023-A) Apelado: Tristao Companhia De Comercio Exterior Advogado: Ademir Oliveira Goes (OAB:BA12783-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002584-96.2011.8.05.0274 Órgão Julgador:... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 145.764,00

Autor

FRANKLIN FERRAZ SOUTOCPF

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES LTDA

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORCPF

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· CPF 099.***.***-13

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· CPF 129.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Causas Supervenientes à SentençaMonitória

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR OLIVEIRA GOES

FELIPE JOSE MELO LOURENCOCPF

TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIORCPF

Reu

FRANKLIN FERRAZ SOUTOCPF

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES LTDA

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMACPF

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Autor:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR APELADO: JC CORRETAGEM DE CAFÉ E REPRESENTAÇÕES LTDA, FRANKLIN FERRAZ SOUTO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) APELANTE: APAELADA: FRANKLIN FERRAZ SOUTO para recolher(em) as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE(s) anexos, até a data de vencimento. Findo esse prazo, sem que haja o re... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR OLIVEIRA GOES

FELIPE JOSE MELO LOURENCOCPF

TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIORCPF

Reu

FRANKLIN FERRAZ SOUTOCPF

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES LTDA

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMACPF

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Autor:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO· OAB BA 29660· CPF 327.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR APELADO: JC CORRETAGEM DE CAFÉ E REPRESENTAÇÕES LTDA, FRANKLIN FERRAZ SOUTO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) APELANTE: APAELADA: FRANKLIN FERRAZ SOUTO para recolher(em) as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo e DAJE(s) anexos, até a data de vencimento. Findo esse prazo, sem que haja o re... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717048-36.2022.8.07.0018. RECORRENTE: SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.426.271 (Tema 1.266), com a finalidade de uniformizar a controvérsia relativa à “Incidência da regra da anterioridade anual e nonagesimal na cobrança do ICMS com diferencial de alíquota (DIFAL) decorrente de operações interestaduai... (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 65884· CPF 868.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 64161· CPF 464.***.***-00

Autor:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 362.080,76

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 17820· CPF 103.***.***-32

Reu:

ALINE THIERS DE AZAMBUJA· OAB RJ 215035· CPF 152.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 362.080,76

Autor

MUNICIPIO VIANA

MUNICIPIO DE VIANA

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 17820· CPF 103.***.***-32

Reu:

ALINE THIERS DE AZAMBUJA· OAB RJ 215035· CPF 152.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 33.518,22

Autor

REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO BUSSOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 17820· CPF 103.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 850.729,88

Autor

TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

Autor:

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 17820· CPF 103.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de TRISCAFE DE ARMAZENS GERAIS LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal