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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

FUNDACAO PROJETO COMUNITARIO ALIMENTARCNPJ

ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

EUDIX TEREZA CARNEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 004635· CPF 450.***.***-68

Reu:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 012985· CPF 042.***.***-74

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 011104· CPF 021.***.***-11

Reu:

CLADIMIR LUIZ BONAZZA· OAB RS 018474· CPF 262.***.***-82

Outros

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 012537

CRISTIANA LEAL FERREIRA DUAILIBE COSTA· OAB MA 007415

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.483.912/0001-85 (EXECUTADO). (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauPetição

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Protocolizada Petição 1086830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025 (07/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORA MARIA OLIVEIRA REISCPF

BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO

FUNDACAO PROJETO COMUNITARIO ALIMENTARCNPJ

ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

EUDIX TEREZA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 011104· CPF 021.***.***-11

Autor:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 012985· CPF 042.***.***-74

Autor:

JOSÉ DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 004635· CPF 450.***.***-68

Autor:

CLADIMIR LUIZ BONAZZA· OAB RS 018474· CPF 262.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPPetição

Enriquecimento ilícitoPetição

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO (REQUERENTE)

2. ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO (INTERESSADO)

3. EUDIX TEREZA CARNEIRO DA SILVA (INTERESSADO)

4. FLORA MARIA OLIVEIRA REIS (INTERESSADO)

5. FUNDACAO PROJETO COMUNITARIO ALIMENTAR (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLADIMIR LUIZ BONAZZA· OAB RS 18474· CPF 262.***.***-82

Autor:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Autor:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 12985· CPF 953.***.***-34

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLADIMIR LUIZ BONAZZA· OAB RS 18474· CPF 262.***.***-82

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 12985· CPF 953.***.***-34

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: FUNDACAO PROJETO COMUNITARIO ALIMENTAR e outros (4) Advogados do(a) REU: ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA12985-A, JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA - MA4635-A Advogados do(a) REU: ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA12985-A, CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11104-A Advogados do(a) REU: ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA12985-A, CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474-S ATO ORDINATÓRIO: Ante o... (22/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 86.828,18

Autor

IMPERIAL AGRO INDUSTRIA DO MARANHAO SACNPJ

Reu

MIGUEL TANIOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· CPF 406.***.***-04

Autor:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 044875· CPF 102.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO· OAB MA 013859· CPF 026.***.***-81

Reu:

SAMIR FARIAS TANIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL AGRO INDUSTRIA DO MARANHAO SACNPJ

Reu

MIGUEL TANIOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727· CPF 765.***.***-15

Autor:

JOSE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 044875· CPF 102.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO· OAB MA 013859· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDOCPF

Reu

ANTONIA MARIA MELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

FUNDACAO PROJETO COMUNITARIO ALIMENTARCNPJ

ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

EUDIX TEREZA CARNEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

CLADIMIR LUIZ BONAZZA· OAB RS 18474· CPF 262.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauPetição

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Protocolizada Petição 1086830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025 (07/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORA MARIA OLIVEIRA REISCPF

BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO

FUNDACAO PROJETO COMUNITARIO ALIMENTARCNPJ

ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDOCPF

EUDIX TEREZA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Autor:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Autor:

CLADIMIR LUIZ BONAZZA· OAB RS 18474· CPF 262.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 141.404,40

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARLENE GOMES ROSENDOCPF

LUIS CARLOS GOMES ROSENDOCPF

ISADORA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

JOSE NILTON DA COSTA FILHO· OAB MA 12177· CPF 424.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 141.404,40

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

LUIS CARLOS GOMES ROSENDOCPF

MARLENE GOMES ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

JOSE NILTON DA COSTA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARLENE GOMES ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOSE NILTON DA COSTA FILHO· OAB MA 12177· CPF 424.***.***-15

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE NILTON DA COSTA FILHO· OAB MA 12177· CPF 424.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A Ré(u): LUIS CARLOS GOMES ROSENDO e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE NILTON DA COSTA FILHO - MA12177 Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO - MA12537-A, JOSE NILTON DA COSTA FILHO - MA12177 DESPACHO Processo n° 0800424-58.2017.8.10.0034 Autor(a): BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) Recebo o pedido de habilitação do suce... (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARLENE GOMES ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOSE NILTON DA COSTA FILHO· OAB MA 12177· CPF 424.***.***-15

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE NILTON DA COSTA FILHO· OAB MA 12177· CPF 424.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERON SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Autor:

DOMINGOS SOARES DOS REIS· OAB MA 2446· CPF 172.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· OAB MA 4354· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

Reu

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CRISTIANA LEAL FERREIRA DUAILIBE COSTA· CPF 972.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE CODO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEAL FERREIRA DUAILIBE COSTA· CPF 972.***.***-04

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635· CPF 450.***.***-68

Autor:

ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO· CPF 036.***.***-63

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSACPF

RAIMUNDA DE ASSIS DELGADOCPF

Reu

CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETOCPF

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDOCPF

MILTON BANDEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO· OAB MA 21481· CPF 148.***.***-49

Reu:

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO· OAB MA 19584· CPF 021.***.***-32

Reu:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 22861· CPF 046.***.***-19

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSACPF

RAIMUNDA DE ASSIS DELGADOCPF

Reu

MILTON BANDEIRA LIMACPF

CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETOCPF

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO· OAB MA 21481· CPF 148.***.***-49

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Reu:

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO· OAB MA 19584· CPF 021.***.***-32

Reu:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 22861· CPF 046.***.***-19

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DE ASSIS DELGADOCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO· OAB MA 21481· CPF 148.***.***-49

Reu:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 22861· CPF 046.***.***-19

Reu:

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO· OAB MA 19584· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO· OAB MA 21481· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DE ASSIS DELGADOCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO· OAB MA 21481· CPF 148.***.***-49

Reu:

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 22861· CPF 046.***.***-19

Reu:

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO· OAB MA 19584· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO· OAB MA 21481· CPF 148.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARLENE GOMES ROSENDOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· OAB MA 12537· CPF 406.***.***-04

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA E SILVACPF

MARIA DAS DORES DA SILVA ARAUJOCPF

CONSTANTINO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA CONCEBIDA PEREIRA DA SILVA E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO· CPF 406.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO· OAB MA 13859· CPF 026.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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