FRANCISCO GUILHERME NETO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

3. IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. (INTERESSADO)

4. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO)

Reu

2. ROBERIO CHAVES MOREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

Autor:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 045515

Autor:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

Autor:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

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JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

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PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 045515

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FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

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JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

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Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A. - "PAN"

Outros

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANE OLIVEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

GERARDO POMPEU RIBEIRO NETO· OAB CE 18880· CPF 259.***.***-30

PAULO CESAR MOREIRA FRANCO· OAB CE 10058· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 814.000,00

Autor

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2024 23:59. (03/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2002

Distribuição

06/02/2002

Valor

R$ 4.711,50

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARACACY MAIRA ALMEIDA SALDANHA DE OLIVEIRA

Outros

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 195182437 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.850,00

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Autor:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162861862 (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

FRANCISCO LEONARDO GOMES

Reu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FURTADO NETOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

FRANCISCO ALVES HOLANDACPF

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDACPF

JAQUELINE ALVES TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB CE 6012· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 198583828 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FURTADO NETOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

FRANCISCO ALVES HOLANDACPF

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDACPF

JAQUELINE ALVES TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB CE 6012· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES HOLANDACPF

Reu

JOSE FURTADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB CE 6012· CPF 170.***.***-87

Reu:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Remessa (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FURTADO NETO

Reu

MARIA AURISTELA TEIXEIRA HOLANDACPF

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDACPF

JOHN KENNEDY TEIXEIRA HOLANDACPF

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHOCPF

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (19/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 63.452,30

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

REIJANE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA GUILHERME

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Embargado: Francisco Alves Guilherme Neto - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO TJCE: ¿SÃO INDEVIDOS... (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 65.452,30

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 63.452,30

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 63.452,30

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

REIJANE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA GUILHERMECPF

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/02/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

3. REIJANE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3028982/CE (2025/0316285-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON DIAS - CE040794A AGRAVADO: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO ADVOGADOS: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO - CE006494 ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA - CE005979 INTERESSADO: REIJANE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que sã... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

3. REIJANE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3028982/CE (2025/0316285-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON DIAS - CE040794A AGRAVADO: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO ADVOGADOS: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO - CE006494 ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA - CE005979 INTERESSADO: REIJANE MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que sã... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANUELA BRAGA GURGELCPF

Reu

TOPS INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/ACNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Autor:

YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS· OAB CE 26175· CPF 033.***.***-07

Autor:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/11/2025)

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