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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 7.847,63

Autor

DOUGLAS MELO FROTACPF

Reu

VIDRACARIA PE IBIAPINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENVER CAVALCANTE DE SOUSA FERREIRA· OAB CE 26315· CPF 010.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 46.160,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 46.160,95

Autor

JOSE GERLIE COSTA EVANGELISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR SACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MARIA CEZAR GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA CEZAR GOMESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BARBOSA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197123910 (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

FRANCISCA VERA LUCIA SILVA FIRMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.404,66

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 182157364 (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.404,66

Autor

RAIMUNDA DAS CHAGAS DE JESUSCPF

Reu

AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3002389-09.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: RAIMUNDA DAS CHAGAS DE JESUSEndereço: Rua Santa Marta, 1141, Inexistente... (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192118696 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVACPF

ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRACPF

MASSIMARA ALBUQUERQUE BARROS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE URUOCACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: INCONSISTENTE (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

JOAO LOURENCO FILHOCPF

Outros

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSACPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Autor:

FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO· OAB CE 45176· CPF 052.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PROVINCIA SAO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARA E PIAUICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30509· CPF 009.***.***-95

Autor:

RENATO MOREIRA DE ABRANTES· OAB CE 27159· CPF 030.***.***-39

Reu:

ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB CE 29740· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 169775797 (28/08/2025)

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