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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 25.950,00

Autor

JOSE REGINALDO BESSA DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO PIRES

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

F. PIRES LANCHES - ME

FRANCISCO PIRES

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Definitivo (20/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ

Reu

FRANCISCO PIRES

Advogados

Autor:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 14379

Autor:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

Reu:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 14379

Reu:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5029877-96.2026.4.02.9666/TRF (FRANCISCO PIRES) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PIRES

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001007-57.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: FRANCISCO PIRES ADVOGADO(A): JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 27/05/2026 - Juntada de certidão (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 25.363,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 25.363,35

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Reu

GLEIDIANE DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Reu:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES· OAB RO 10050· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

EDNALVA MARIA DOS SANTOS DOURADOCPF

GLEIDIANE DE OLIVEIRA ROSACPF

JOSE AGOSTINHO GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES· OAB RO 10050· CPF 012.***.***-97

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

EDNALVA MARIA DOS SANTOS DOURADOCPF

GLEIDIANE DE OLIVEIRA ROSACPF

JOSE AGOSTINHO GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES· OAB RO 10050· CPF 012.***.***-97

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000406-92.2019.8.22.0018. EXEQUENTE: PAULO CESAR DA SILVA, OAB nº RO4502, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 Polo Passivo: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjr... (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 11.387,28

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Reu

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELO FRANCISCO PIRES, RUA VANDERLEI DALLA COSTA 2428, CASA CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULO CESAR DA SILVA, OAB nº RO4502, MATHEUS RODRIGUES PETERSEN, OAB nº RO10513 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia d... (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 407.296,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 407.296,00

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Reu:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Reu:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MAGALHAES DO VALLECPF

Reu

ANGELO FRANCISCO PIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RO 4502· CPF 066.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/08/2024)

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