FRANCISCO ROBERTO A MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITALO ANDRE VIANA TEIXEIRACPF

ELIZABETH MARIA MARTINS FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUCIANO ALVES ASSUNÇÃO· OAB CE 025758· CPF 670.***.***-04

Reu:

ARTUR PRATES DE REZENDE· CPF 157.***.***-23

Reu:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· CPF 051.***.***-66

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON· OAB SP 421513· CPF 265.***.***-20

Reu:

MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE· CPF 051.***.***-22

Outros

JOSE ZITO RABELO NETO· OAB CE 051285

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 030136

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198913028 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO ANDRE VIANA TEIXEIRACPF

ELIZABETH MARIA MARTINS FREIRECPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUCIANO ALVES ASSUNÇÃO· OAB CE 025758· CPF 670.***.***-04

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON· OAB SP 421513· CPF 265.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· CPF 029.***.***-06

Reu:

JOSE ZITO RABELO NETO· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULOCPF

Reu

ITALO ANDRE VIANA TEIXEIRACPF

ELIZABETH MARIA MARTINS FREIRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· CPF 770.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON· OAB SP 421513· CPF 265.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO LUCIANO ALVES ASSUNÇÃO· OAB CE 025758· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAOCPF

Reu

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARTUR PRATES DE REZENDE· OAB SP 269990· CPF 157.***.***-23

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· OAB CE 37362· CPF 051.***.***-66

Autor:

MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE· OAB SP 269992· CPF 051.***.***-22

Autor:

ANTÔNIO LUCIANO ALVES ASSUNÇÃO· OAB CE 25758· CPF 670.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR PRATES DE REZENDE· OAB SP 269990· CPF 157.***.***-23

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

THALYTA MARIA TORQUATO VITOR· OAB CE 37362· CPF 051.***.***-66

Reu:

MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE· OAB SP 269992· CPF 051.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO LUCIANO ALVES ASSUNÇÃO· OAB CE 25758· CPF 670.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0014867-85.2016.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: ITALO ANDRE VIANA TEIXEIRA e outros Polo passivo: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO R.h Acolho o pedido de ID. 188416443, proceda-se a expedição das guias de custas processuais finais, e intime-se o polo passivo para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189641490 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.355,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

Reu:

CICERO WELLINGTON BATISTA DO NASCIMENTO· OAB CE 21298· CPF 003.***.***-60

Reu:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terceirização do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 17.355,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO HOSPITAL SAO RAIMUNDO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Autor:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (23/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITALO CARVALHO FEITOSACPF

Reu

UNIDAS S/ACNPJ

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 1.197.486,00

Autor

MARIA ROBERTA PINTO TELESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR· OAB CE 34035· CPF 462.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 48.574,40

Autor

DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

RANGE COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA GARCIA DE CARVALHO· OAB CE 6496· CPF 234.***.***-00

Autor:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Autor:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 112644899 (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 48.574,40

Autor

DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

RANGE COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA GARCIA DE CARVALHO· OAB CE 6496· CPF 234.***.***-00

Autor:

IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Autor:

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RANGE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 22.539,12

Autor

MARIA SANTANA DE MATOSCPF

JOSENILDO BEZERRA MATOSCPF

Reu

MARIA DA PAZ ALVES PINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.344,09

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS

Reu

EDER CAVALCANTE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB SP 333632· CPF 770.***.***-00

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Reu:

MILTON MARCELO SILVA PAIVA· OAB CE 22531· CPF 004.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE MATOS· OAB CE 30677· CPF 770.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP... (06/11/2025)

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