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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERREIRA JAMBEIRO FILHOCPF

CASA DOS ARTISTASCNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIOCNPJ

INSTITUICAO DAS CEGAS HELEN KELLERCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ABBRCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Autor:

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

Autor:

LUIZ CLAUDIO BEZERRA· OAB RJ 152481· CPF 432.***.***-49

Autor:

JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN· OAB RJ 179452· CPF 128.***.***-63

Autor:

IRAPUAN ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 8898· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

JOSÉ CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S A

Reu

BAR DO MISTFANE;

CASA DOS ARTISTASCNPJ

EDINA FARIA RODRIGUES;

JOLIM LANCHONETE E DISTRIBUIDORA

NUTRIAVES E RAÇÕES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807838-18.2022.8.19.0023. AUTOR: AUTOPISTA FLUMINENSE S A RÉU: NUTRIAVES E RAÇÕES, PARADA CERTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, R.R. VEÍCULOS, O.S. GAMA CORRETORA DE IMÓVEIS, EDINA FARIA RODRIGUES;, CASA DOS ARTISTAS, TODOS OS OUTROS 2 (DOIS) OCUPANTES IRREGULARES DA FAIXA DE DOMÍNIO NÃO IDENTIFICADOS NEM EM SEUS NOMES, JOLIM LANCHONETE E DISTRIBUIDORA, BAR DO MISTFANE; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2... (01/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 574.757,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DOS ARTISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 821.904,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DOS ARTISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI· OAB RJ 156533· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Expedição de ofício (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 409.715,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DOS ARTISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DOS ARTISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI· OAB RJ 156533· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

REGINA MARIA SOUZA VIANNACPF

MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZACPF

WILLIAM FREITAS DA SILVA E SILVACPF

SUZANA INOCENCIO DA SILVA GREGORYCPF

MARCOS LEAO LENZCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 15979· CPF 040.***.***-72

Reu:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 12.388,35

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO· OAB PI 4638· CPF 105.***.***-72

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 21030· CPF 031.***.***-07

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 7579· CPF 359.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 3.227,78

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 7579· CPF 359.***.***-20

Autor:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 40.582,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 14.672,74

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDESCPF

ALVARO PEREIRA DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 23.371,45

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

FRANCISCO DE SENA PLACIDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 21030· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (15/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.615,22

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

FRANCISCO DE SENA PLACIDO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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