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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDIFICIO VICTORIA - FRATTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 289.928,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Outros

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· CPF 434.***.***-51

Reu:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· CPF 340.***.***-97

Reu:

MAYARA MAGALHAES MONTEIRO· CPF 333.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REGIANE SILVACPF

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· CPF 434.***.***-51

Autor:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· CPF 340.***.***-97

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SILVA

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Reu:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Reu:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB SP 409302· CPF 333.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011755-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Regiane Silva - Fratta Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Cabe ao vencido o pagamento das custas e despesas processuais. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposad... (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FARIAS AMARAL· CPF 329.***.***-30

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

ROBERTO FARIAS AMARAL· CPF 329.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FARIAS AMARAL· CPF 329.***.***-30

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHO

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

FRATTA PARANAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FARIAS AMARAL· OAB SP 354682

Autor:

ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI· OAB SP 253558· CPF 311.***.***-62

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

ROBERTO FARIAS AMARAL· OAB SP 354682

Reu:

ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI· OAB SP 253558· CPF 311.***.***-62

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009816-61.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1018449-15.2019.8.26.0554) (processo principal 1018449-15.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Vicente Augusto de Carvalho - - Ana Paula Giunti Navarro de Carvalho - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - - Fratta Paranapanema Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Thiago Pereira do Vale Transportes - (Republicado por inclu... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 346.781,21

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Autor:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 346.781,21

Autor

EDIFICIO VICTORIA FRATTACNPJ

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFíCIO VICTORIA-FRATTA

Reu

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Autor:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Reu:

LUCIANA CARRASCO· OAB SP 353340· CPF 367.***.***-18

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Reu:

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030051-37.2018.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Edifício Victoria-fratta - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: LUCIANA CARRASCO (OAB 353340/SP), PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDSON GOMES FERREIRACPF

DANYELLE ROCHA GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS· OAB SP 319804· CPF 317.***.***-10

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

JEFFERSON SUESDEK DA ROCHA· OAB SP 293964· CPF 331.***.***-48

Reu:

LETICIA MARIA PEZZOLO GIACAGLIA· OAB SP 81836· CPF 126.***.***-69

Outros

PAOLA VIECO PINHEIRO· OAB SP 319804

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 230246/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA GIUNTI NAVARRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

LUCAS DE ASSIS LOESCH· OAB SP 268438· CPF 302.***.***-67

Reu:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH· OAB SP 215807· CPF 249.***.***-64

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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