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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.780,88

Autor

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELICNPJ

LATICINIOS PROGRESSO LTDA - MECNPJ

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

LATICINIO STEFANELLO LTDACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA LIMA DE SOUZA· OAB RS 071395· CPF 984.***.***-91

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Autor:

GABRIELA AMORIM PINHEIRO· CPF 121.***.***-52

Autor:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Autor:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Reu:

KEILA ALINY SIPPERT ASCOLI· CPF 012.***.***-41

Reu:

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS· OAB RS 090983· CPF 012.***.***-60

Reu:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA· OAB RS 047483· CPF 561.***.***-04

Reu:

VINICIUS HETTWER SCHWINGEL· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANA PAULA ALVES· OAB RS 096397· CPF 017.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.632,22

Autor

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LATICINIOS PROGRESSO LTDA - MECNPJ

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

LATICINIO STEFANELLO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Autor:

RODOLFO FERRONI· OAB SP 251105· CPF 225.***.***-08

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Autor:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Reu:

TASSIANE RUBIM CABRAL BANDEIRA· OAB RS 082193· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANDRE IGLESIAS E SILVA BORGES· CPF 054.***.***-17

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 032926· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000156-27.2015.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 203 (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

BRF S.A.

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA

LATICINIO STEFANELLO LTDA

LATICINIOS FRIZZO LTDA

Advogados

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 68959· CPF 990.***.***-78

Autor:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

RODOLFO FERRONI· OAB SP 251105· CPF 225.***.***-08

Autor:

SILVANE FRANCHINI· OAB RS 99532· CPF 923.***.***-53

Autor:

SIMONE MOURA MONTEIRO· OAB RS 76708· CPF 585.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 68959· CPF 990.***.***-78

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RODOLFO FERRONI· OAB SP 251105· CPF 225.***.***-08

Reu:

SILVANE FRANCHINI· OAB RS 99532· CPF 923.***.***-53

Reu:

SIMONE MOURA MONTEIRO· OAB RS 76708· CPF 585.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000258-45.2016.8.21.0149/RS AUTOR: AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) ADVOGADO(A): RODOLFO FERRONI (OAB SP251105) RÉU: LATICINIOS FRIZZO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) RÉU: LATICINIO STEFANELLO LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE STEFANELLO (OAB RS084852) ADVOGADO(A): SILVANE FRANCHINI (OAB RS099532) RÉU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO... (11/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.581,07

Autor

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

RELOS DISTRIBUIODORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELICNPJ

LATICINIOS PROGRESSO LTDA - MECNPJ

LATICINIO STEFANELLO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PINHEIRO PEREIRA· CPF 989.***.***-49

Autor:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Autor:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 032926· CPF 710.***.***-53

Reu:

CARLOS ANDRE GHENO· OAB RS 055050· CPF 776.***.***-20

Reu:

FABIO STIEVEN· OAB RS 054484· CPF 585.***.***-34

Reu:

WILLIAN JOSE BALBINOT· OAB RS 073043· CPF 004.***.***-31

Reu:

DOUGLAS RUZZARIN VANZIN· OAB RS 126354· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 156 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 2.052,24

Autor

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RELOS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NOVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELICNPJ

LATICINIOS PROGRESSO LTDA - MECNPJ

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

LATICINIO STEFANELLO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO FERRONI· OAB SP 251105· CPF 225.***.***-08

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Autor:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Autor:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Reu:

VILMO GUILHERME LAMPERT SCHONS· OAB RS 082858· CPF 992.***.***-00

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 032926· CPF 710.***.***-53

Reu:

CARLOS ANDRE GHENO· OAB RS 055050· CPF 776.***.***-20

Reu:

SILVANE FRANCHINI· OAB RS 099532· CPF 923.***.***-53

Reu:

VIVIANE STEFANELLO· OAB RS 084852· CPF 017.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000156-27.2015.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 203 (21/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 032926· CPF 710.***.***-53

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 032926· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (18/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 544.242,73

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 136 (23/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 544.242,73

Autor

LATICINIOS FRIZZO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 032926· CPF 710.***.***-53

Autor:

ROGERIO ANTENOR MULLER· CPF 392.***.***-49

Autor:

OTAVIO AUGUSTO STAHL MULLER· CPF 100.***.***-05

Autor:

VERIDIANA ROBERTA THIESEN· CPF 733.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (24/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 43.257,42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394501120268240000/TJSC (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONI CELSO FRIZZOCPF

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

Reu

VALDIR KUSKOSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 43.257,42

Autor

VALDIR KUSKOSKI

MATHEUS SOARES KUSKOSKICPF

Reu

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

FRIZZO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DIONI CELSO FRIZZOCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Autor:

JOANA GASPARETTO MOSENA· CPF 090.***.***-60

Reu:

PAULA PASQUAL· CPF 021.***.***-66

Reu:

DINO LUIZ VIECELI JUNIOR· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 43.257,42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50394501120268240000/TJSC (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONI CELSO FRIZZOCPF

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

Reu

VALDIR KUSKOSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 43.257,42

Autor

VALDIR KUSKOSKI

MATHEUS SOARES KUSKOSKICPF

Reu

IVANILDE MARIA DE MORAESCPF

FRIZZO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DIONI CELSO FRIZZOCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES LANG JUNIOR· OAB SC 026694· CPF 030.***.***-90

Autor:

JOANA GASPARETTO MOSENA· OAB SC 052868· CPF 090.***.***-60

Reu:

PAULA PASQUAL· OAB SC 016164· CPF 021.***.***-66

Reu:

DINO LUIZ VIECELI JUNIOR· OAB SC 037101· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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