FSA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 2.270,09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVE & SABOROSA LTDACNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Autor:

MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS· OAB DF 57399· CPF 020.***.***-52

Reu:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Reu:

MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS· OAB DF 57399· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Provisório (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 59.474,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO SICOOB UNI

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANOCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DANIEL EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB GO 60295

Último movimento: Cálculo de Custas (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 608.325,40

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 9.117.423,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALCPF

Reu

2. FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

3. VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Autor:

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Autor:

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO· OAB DF 055838

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Reu:

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO· OAB DF 055838

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706736-35.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Distrito Fed... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 34.233,66

Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGOCPF

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

DEL BARCO ADVOGADOS S/SCNPJ

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 311.215,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 209.654,38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 2.544.779,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.375.046,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.375.046,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 409.297,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 608.325,40

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 9.117.423,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALCPF

Reu

2. FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

3. VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALCPF

Reu

2. FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

3. VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706736-35.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Distrito Fed... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 219.777,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVACPF

FSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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