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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

587 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCUS AURELIO LOIOLA SILVACPF

Reu

UESPI

Advogados

Autor:

LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES· CPF 905.***.***-04

Outros

IARA CALINE SILVA SANTOS· OAB PI 014687

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

MARCUS AURELIO LOIOLA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

UESPI

MARCUS AURELIO LOIOLA SILVACPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCUS AURELIO LOIOLA SILVACPF

UESPI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES· CPF 905.***.***-04

Reu:

LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES· CPF 905.***.***-04

Reu:

IARA CALINE SILVA SANTOS· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826116/PI (2024/0477419-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ADVOGADOS: FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI004885 PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 AGRAVADO: ELAINE SANTANA DUARTE ADVOGADO: ALLAN BARBOZA ROCHA - PI006459 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DO PIAUÍ e OUTRO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamen... (12/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ELAINE SANTANA DUARTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· CPF 913.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Reu:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 006459· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266782/2026 (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE SANTANA DUARTECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 006459· CPF 013.***.***-89

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· CPF 185.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)

Reu

3. ELAINE SANTANA DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Autor:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 6459· CPF 013.***.***-89

Autor:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 006459· CPF 013.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Reu:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 6459· CPF 013.***.***-89

Reu:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 006459· CPF 013.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

ROGERIO DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VIEIRA DE SA· OAB PI 007538· CPF 201.***.***-00

Outros

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· OAB PI 010641

WILLIAMS CARDEC DA SILVA· OAB PI 010254

JOÃO RICARDO IMPERES LIRA· OAB PI 007985

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROGERIO DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO IMPERES LIRA· CPF 029.***.***-84

Reu:

WILLIAMS CARDEC DA SILVA· CPF 993.***.***-68

Reu:

PAULO VIEIRA DE SA· OAB PI 007538· CPF 201.***.***-00

Reu:

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ROGERIO DE ARAUJO MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

PAULO VIEIRA DE SA· OAB PI 007538· CPF 201.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MEYRE STEPHANE BOMFIM SALESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194013/PI (2025/0024450-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ADVOGADO: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADO: BEATRIZ AMORIM CASTRO - PI022225 RECORRIDO: MEYRE STEPHANE BOMFIM SALES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI016161 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MEYRE STEPHANE BOMFIM SALESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

MEYRE STEPHANE BOMFIM SALESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Autor:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· CPF 088.***.***-79

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809552482020818014020250807113446 (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

TIAGO GOMES DA SILVACPF

Reu

UNIVERDIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI (NUCEPE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 006635· CPF 002.***.***-31

Outros

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARÃES· OAB PI 018633

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

TIAGO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS SCIPIAO MOURA· CPF 037.***.***-47

Reu:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 006635· CPF 002.***.***-31

Reu:

MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA· CPF 649.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

TIAGO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 006635· CPF 002.***.***-31

Reu:

MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA· CPF 649.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLINE GRAZIELE SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JANILDE DE MELO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· CPF 659.***.***-68

Reu:

JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO· CPF 953.***.***-72

Reu:

ALINE MARIA BARBOSA LOPES· OAB PI 012953· CPF 012.***.***-67

Reu:

ELVIS GOMES MARQUES FILHO· OAB PI 013786· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)

4. MARIA ANDREIA NUNES (INTERESSADO)

Reu

3. JANILDE DE MELO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO· OAB PI 5778· CPF 953.***.***-72

Autor:

ALINE MARIA BARBOSA LOPES· OAB PI 12953· CPF 012.***.***-67

Autor:

ELVIS GOMES MARQUES FILHO· OAB PI 13786· CPF 049.***.***-75

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO· OAB PI 5778· CPF 953.***.***-72

Reu:

ALINE MARIA BARBOSA LOPES· OAB PI 12953· CPF 012.***.***-67

Reu:

ELVIS GOMES MARQUES FILHO· OAB PI 13786· CPF 049.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 913.***.***-91

Reu:

MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 002687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 913.***.***-91

Reu:

MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 002687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)

Reu

2. JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 002687· CPF 386.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 002687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL NUNES DE SOUSACPF

LUCAS GOMES RIBEIROCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

THAYLA SILVA MAIA· CPF 602.***.***-22

Autor:

GLAYERLANE SOARES SILVA· CPF 048.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Outros

GABRIELA TAJRA MUALEM· OAB PI 015782

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200421/PI (2025/0069524-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 RECORRIDO: LUCAS GOMES RIBEIRO RECORRIDO: RAFAEL NUNES DE SOUSA ADVOGADO: GABRIELA TAJRA MUALEM - PI015782 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL NUNES DE SOUSACPF

LUCAS GOMES RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Autor:

THAYLA SILVA MAIA· CPF 602.***.***-22

Autor:

GLAYERLANE SOARES SILVA· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LUCAS GOMES RIBEIROCPF

RAFAEL NUNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Reu:

GABRIELA TAJRA MUALEM· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0816933152017818014020260122134050 (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE LAURINDO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAURINDO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Reu:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE LAURINDO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAURINDO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVADO)

3. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 016161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LAURINDO DA ROCHA FILHO REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias., 4 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos... (05/06/2025)

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